Case Betha: ITBI Web promove otimização do tempo dos servidores e aumento da arrecadação em Criciúma (SC)

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Todo cidadão que adquire um imóvel e oficializa o processo de compra e venda sabe: entre suas novas as obrigações está o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No entanto, para realizar os trâmites necessários referentes à transação imobiliária, o contribuinte precisa se deslocar até a prefeitura e ao cartório, verificar se há divergências nas informações e, se houver, corrigi-las, para só então voltar às repartições e dar seguimento ao processo. Um trabalho que ocupa tempo dos servidores e dos cidadãos, e que poderia ser agilizado por meio da tecnologia.

Foi com este pensamento que a prefeitura de Criciúma passou a utilizar, em outubro de 2015, a funcionalidade ITBI Web, disponível no sistema Cidadão Web da Betha Sistemas. Por meio dele, o contribuinte precisa se deslocar até o cartório uma única vez, e a partir deste momento todo o processo é realizado automaticamente. O analista de Suporte e Implantação da filial Criciúma da Betha, Willian Dagostin Bittencourt, explica como isso funciona. “Resumidamente, o tabelião acessa o Cidadão Web e registra todos os dados da transação. Estas informações são encaminhadas para a prefeitura, que as avalia e, estando tudo de acordo, defere o ITBI. A partir daí, tanto cartório quanto cidadão têm acesso à guia de pagamento e à Certidão do imposto”, expõe.

A fiscal de Tributos da prefeitura de Criciúma, Josiani Bombazar, aponta que a partir da implantação da funcionalidade, o aumento da arrecadação relacionada ao tributo foi considerável. “Em 2015 nós chegamos à marca de R$ 8 milhões. No ano seguinte, quando o sistema já estava em pleno funcionamento, no entanto, passávamos por uma incrível recessão econômica na cidade, este número subiu para R$ 12 milhões. Em 2017, chegamos aos R$ 13 milhões”, aponta ela, ao lembrar que “a implantação desafogou a municipalidade, diminuiu as filas e o recrutamento de mão de obra para tais atividades. Outro benefício que às vezes o gestor não se dá conta é que delegando a tarefa para o tabelião, o ISS fica obrigatoriamente na cidade”, enfatiza.

Vale lembrar, ainda, que as transações realizadas pelos municípios que utilizam a função têm como base o valor de mercado, e não o valor venal que consta no cadastro da prefeitura – e que normalmente é inferior ao de mercado. Por isso a tendência é que a arrecadação acabe aumentando. “Considerando o primeiro trimestre de 2018, a prefeitura de Criciúma registrou, por meio do ITBI Web, um valor arrecadado de aproximadamente R$ 1,9 milhão. No entanto, se considerássemos os valores venais calculados pelo município, este montante chegaria a apenas R$ 900 mil. Dessa forma podemos concluir que, por meio da funcionalidade, o município teve um incremento na arrecadação de mais de 200%. Uma quantia considerável e que faz a diferença para o órgão público”, completa Willian.

Para saber mais sobre o sistema Cidadão Web e a funcionalidade do ITBI Web, acesse a página da solução. Ou ainda, entre em contato com a filial ou revenda que atende ao seu município e solicite uma demonstração.


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Betha Sistemas

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