Competência da prefeitura e exigência do Tribunal de Contas, a cobrança das multas geradas no perímetro urbano do município é mais uma forma de arrecadação que visa melhorar a mobilidade local. No entanto, fazer a gestão das infrações nem sempre é tarefa fácil. A prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina, por exemplo, possuía cerca de R$ 10 milhões em multas não cobradas entre os anos de 2010 e 2016. Visando a possibilidade de usar esta verba para o bem coletivo, utilizou a solução Tributos, da Betha Sistemas, a seu favor.
De acordo com a fiscal de Tributos da prefeitura, Josiani Bombazar, a ação de cobrança com apoio do software iniciou em setembro de 2016 e seguiu até o mês de dezembro. Neste período, as 30 mil multas que ainda não haviam sido pagas nos últimos anos foram levadas a protesto, e destas, 20% foram recebidas. “Em menos de três meses o processo foi concluído e arrecadamos cerca de R$ 1 milhão que não estavam nos nossos planos. Até então, entrava na conta da prefeitura cerca de R$ 2 mil por dia provenientes das multas. Após a ação feita por intermédio da solução Betha, logo no início já passamos a receber aproximadamente R$ 30 mil diariamente. Um benefício significativo aos cofres públicos”, enfatiza.
Ainda de acordo com Josiani, o Tribunal de Contas pode entrar com uma ação de improbidade administrativa contra a prefeitura caso a cobrança não seja realizada, já que ela é competência do município. “Imagina operacionalizar este processo manualmente? Era algo impensável”, diz, ao complementar: “graças ao Tributos conseguimos realizar o procedimento todo em poucos meses, e o melhor, de forma simples, prática e ecologicamente correta, já que não precisamos utilizar uma folha de papel sequer. A solução foi tão eficiente que colocamos quase R$ 1 milhão na praça”, aponta ela.
Para realizar o processo, é necessário integrar o sistema do Estado ao sistema tributário do município, assim os valores das multas são importados e controlados na Prefeitura. De lá, elas seguem para a Dívida Ativa e em seguida vão para protesto. Hoje, de acordo com o gerente da filial Criciúma da Betha Sistemas, Luciano Torres, poucos municípios fazem uso deste benefício proporcionado pela solução. “Para as prefeituras que desejam melhorar sua arrecadação relacionada às infrações de trânsito, o sistema Tributos é uma excelente alternativa. Ele atende plenamente as necessidades do órgão público por meio de rotinas intuitivas, realizando processos e integrações junto aos sistemas do Estado e dos cartórios. O município que utilizar a funcionalidade tem a cobrança dos valores pendentes agilizada”, pontua.
Para conhecer um pouco mais da solução e dos seus benefícios, acesse na página do Tributos e confira!
