Depreciação de bens: A fórmula certa de controlar os investimentos municipais

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Zelar pelo patrimônio público está entre as maiores responsabilidades de uma administração municipal. E entre os maiores desafios também. Isso porque, os bens públicos estão disponíveis para uso, e embora não pertençam à administração, devem ser cuidados e monitorados, controlando os possíveis desgastes que ocorrem com o tempo, tanto pela ação da natureza, quanto pelo uso diário destes bens.

Realizar a gestão do patrimônio permitirá à gestão pública monitorar a vida útil dos bens como frota de veículos, máquinas e equipamentos industriais, computadores e equipamentos de informática, móveis, etc, evitando que fiquem precários a ponto de impedir a devida prestação dos serviços voltados à população. Outra vantagem é obter acesso atualizado sobre a verdadeira realidade patrimonial do município.

Uma das maneiras de fazer a gestão de patrimônio é através do Cálculo de Depreciação de Bens, que é a forma de calcular a perda de valor que ocorre com o tempo com tudo o que compramos. Como um carro, por exemplo, que perde valor assim que é retirado da concessionária.

(Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica (NBC T 16.10 – item 25), Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão sistemática durante esse período, sem prejuízos das exceções expressamente consignadas. Ou seja, depreciação é o registro da redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência)

Em uma administração pública, a cada ano os valores em bens são alterados. Tanto pela própria depreciação, quanto pela aquisição de novos bens. Por isso a importância da realização constante e confiável do Cálculo de Depreciação.

Exemplo: Carro – O valor pago na compra foi de R$ 50 mil, menos o residual 30 mil, (valor residual do carro depois de 10 anos que é a média de vida estipulado), vai valer 20 mil. Ou seja, o carro foi comprado por R$ 50 mil, vai durar 10 anos e no final vai valer R$ 20 mil. Conta a ser realizada: valor pago, menos o valor residual – 30 mil, dividido por 10 anos: R$ 3 mil reais de desvalorização por ano, dividindo por ano – 250,00 por mês, seria desvalorizado.

Além disso, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) sugere e reforça a necessidade de realizar o cálculo de forma ativa, sistemática e transparente. Estas características são fatores fundamentais para uma entidade pública alcançar uma gestão pública eficiente.

O grande problema, enfrentado pela gestão pública, está na dificuldade em realizar os cálculos de forma ágil e eficiente em meio a uma infinidade de bens existentes em um município. Para auxiliar a rotina do servidor público é fundamental o apoio de um sistema de controle ágil e efetivo destes bens, que pode ser realizado com um software intuitivo. Apenas alguns cliques podem ser suficientes para realizar o cadastro de um bem e o cálculo de sua depreciação, tornando este processo mais prático, cômodo e seguro. E de preferência, que este software possua integração com outros sistemas e setores como a Contabilidade, por exemplo. Desta maneira, estará garantida a contabilização rápida e segura da depreciação de bens, com uma gestão eficiente que garante a comunicação entre Contabilidade e Patrimônio gerando maior transparência e segurança no processo.

O software também deve ser capaz de gerenciar bens, realizar cadastros, cálculo automático de depreciação, exaustão e amortização, transferências de bens para organiza-los de forma mais correta, reavaliação de bens, inventários, entre outras funções.

Por fim, o sistema deve propiciar aos gestores um panorama completo da situação patrimonial da entidade, reduzindo a necessidade de cálculos e inserções manuais.

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