Arrecadar mais sem aumentar impostos: como municípios de pequeno porte podem gerar receita própria?

Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn

Estabelecer uma boa estratégia para obter aumento da arrecadação de tributos certamente é uma preocupação que deve fazer parte da rotina dos gestores públicos no início de 2020. Quando falamos em distribuição do bolo tributário, sabemos que o percentual direcionado aos municípios é bastante pequeno comparado com que o Estado e a União recebem. Portanto, estimular melhores práticas para uma gestão eficiente e que resultará em maior geração de receita própria, pode ser a solução para os municípios, principalmente os de pequeno porte.

Pode não parecer uma tarefa fácil, mas com organização e planejamento os resultados podem ser bastante positivos. Uma das maneiras de aumentar a arrecadação municipal – sem aumentar impostos – é mantendo os cadastros dos contribuintes, dos imóveis e das empresas em dia. Isso faz toda diferença no momento de constituir o crédito tributário e fazer as devidas cobranças. Outra ação que deve estar no radar da gestão pública é o acompanhamento dos projetos de obras: as construções, ampliações e reformas de imóveis realizadas pelos contribuintes. Isso é fundamental para que o município tenha o controle das características atualizadas dos imóveis, e assim, impostos como IPTU e ITBI sejam lançados e arrecadados com os valores reais. Nesse caso, a tecnologia pode ser grande aliada da administração por permitir o controle, acompanhamento e cobrança efetivos.

Em relação à arrecadação dos tributos, manter contato com os contribuintes inadimplentes, e usar o protesto da certidão de dívida ativa e o serviço de proteção ao crédito (SPC) costumam ser ações bastante eficazes. Um sistema eficiente que faça a integração com os cartórios irá ajudar a realizar a cobrança da dívida ativa, e manter a arrecadação dos tributos do município em dia.

Para manter uma gestão pública eficiente a administração municipal também deve preocupar-se em manter uma equipe qualificada e uma estrutura física com ambiente adequado à realização dos trabalhos. Fiscalização eficiente, uso de metodologias de cruzamento de dados, inteligência fiscal, inovação tecnológica e a adoção de sistemas que ofereçam informações seguras para o controle e tomada de decisões, complementam o conjunto de ações que podem auxiliar a gestão municipal a aumentar a arrecadação e gerar receita própria. Fazer tudo isso e ainda conseguir manter uma prestação de serviço de qualidade é essencial para a gestão municipal, pois esses objetivos são a base do desenvolvimento local e de tudo que é planejado.

Tags> ,
Compartilhe
Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn
Sobre o autor
Ronaldo César Viana
Analista de Requisitos na fábrica de software - vertical ISS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *