Controle da Arrecadação Tributária Municipal.
Os tributos são as principais fontes de recursos próprios do município. Assim, a eficiência na arrecadação tributária é fundamental para o equilíbrio financeiro na gestão pública e, conseqüentemente, para a qualidade na prestação de serviços aos munícipes.
O Betha Tributos foi desenvolvido justamente para otimizar e facilitar a cobrança de impostos e taxas recolhidos pela administração pública, contribuindo para o aumento da receita e auxiliando no controle da inadimplência.
Automatizando todo o departamento de Tributação Municipal, o sistema possibilita a geração de arquivos para impressão terceirizada de carnês e também emite guias de cobrança com código de barras, efetuando a baixa automática via arquivo de retorno bancário.
Através de regras definidas pelo próprio usuário, o Betha Tributos controla a consistência dos cadastros de imóveis, econômicos e de contribuintes em um único banco de dados.
O Betha Tributos oferece também uma maior interação entre governo e cidadão, através dos serviços disponibilizados via internet.
Ainda, o sistema garante uma maior segurança às informações armazenadas no sistema, pois possibilita o controle de acessos realizados pelos usuários do sistema.
O Betha Tributos contribui para a gestão unificada de todos os impostos e taxas do governo, maximizando a arrecadação do município e agregando conceitos inovadores à área de tributação, desde a gestão dos cadastros públicos, até a fiscalização dos tributos arrecadados.
Efetua a baixa automática de todas as receitas municipais, inclusive da dívida ativa, utilizando arquivo de retorno bancário. Há também a opção de débito automático (em conta) e do uso de leitora de código de barras e impressora fiscal na própria Prefeitura. Possibilita a geração automática de parcela complementar, após o pagamento efetuado a menor, com a parametrização do limite da diferença.
Pode-se efetuar lançamentos dos tributos municipais (como IPTU, ITBI, ISS, alvará, contribuição de melhoria, notificações, auto de infração e receitas diversas) para posterior cobrança e recolhimento.
Agiliza os processos de cobrança, através da transferência automática de inadimplentes para a dívida ativa. A transferência não precisa ser realizada apenas no final do exercício, podendo ser feita por receita e intervalo de vencimento. O sistema também administra a dívida ativa dos contribuintes, submetendo-a aos trâmites legais (notificação, anistia, remissão, suspensão, cancelamento, prescrição, parcelamento, certidão de dívida ativa, petição e ajuizamento).
Controla a emissão, o pagamento do ITBI e a transferência de imóveis, bloqueando-a ou não quando o imóvel está em débito. Também existe a opção de transferência automática do imóvel para o novo proprietário após ser efetuada a baixa do pagamento.
Permite o cadastro do projeto da construção civil com a emissão das respectivas guias para cobrança (alvará, HABITE-SE, ISS, etc.).
Todos os cálculos efetuados através do sistema podem ser modificados, desde as fórmulas e o lançamento de cobrança, até as formas de parcelamento. Todas a informações sobre os imóveis podem ser acessadas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do administrador.
O Betha Tributos oferece ainda recursos que possibilitam configurar os cálculos realizados pelo sistema através de fórmulas, inclusive para juros, multas, correções e descontos para a dívida ativa.
Controla os processos de fiscalização dos cadastros mobiliários e imobiliários, realiza os devidos lançamentos e gera notificação e/ou auto de infração quando necessário. Dentre os processos de fiscalização há o processo de apuração fiscal, no qual se pode confrontar os valores declarados pelo contribuinte e os valores apurados pelos fiscais.
Controla restituições/compensações de pagamentos efetuados indevidamente.
Gera os lançamentos da arrecadação no Betha Sapo e Betha Tesouraria, criando lotes de arrecadação e anulações de arrecadações. Permite também a visualização dos credores em débito com o município.
Armazena informações e observações sobre os cadastros (contribuintes, imóveis, econômicos, dívida ativa e pedidos de serviço). Possibilita manter um histórico das ocorrências efetuadas nos devidos cadastros.
O sistema dispõe de processos como: reparcelamento de débitos, prorrogação de vencimento, suspensão e movimentação dos lançamentos, simulação de cálculos, requerimento de isenção, contribuição de melhorias com controle de saldo devedor, REFIs (Recuperação fiscal - Parcelamento de débitos e dívidas), manutenção de parcelamento, unificação de contribuintes, controle de liberação de notas fiscais, controle para geração de ISS Estimado, controle de requerimento de baixa de atividades e controle de notas avulsas.
Possui relatórios como: resumos de dívidas vencidas e a vencer; situação do cadastro; maiores devedores; maiores pagadores; cancelamentos; pagamentos; resumo da arrecadação classificada por dia/mês e conforme o plano de contas da Prefeitura; entre outros relatórios cadastrais, gerenciais, estatísticos e financeiros.
Através do Betha Gerador de Relatórios o sistema possibilita a edição e a emissão de documentos, como certidões, além de notificações de lançamentos e dívidas com código de barras, o que possibilita o pagamento.
O Betha Tributos possui um módulo opcional para internet. Através dele, a Prefeitura disponibiliza na web serviços como:
Permite que o cidadão acompanhe sua situação junto à entidade e verifique a existência de débitos pendentes através de qualquer computador conectado à internet.
Através desse serviço, o próprio contribuinte pode imprimir as guias para pagamento de todas as taxas e impostos cobrados pelo Município.
Facilita a emissão da Certidão Negativa de Débitos, 2ª via de carnês, etc.
Criciúma SC - Rua João Pessoa, 134 1º andar - Centro - 88801-530 - Fone: (48) 3431-0733 - Fax: (48) 3431-0799
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