Desafio para os novos prefeitos: gerenciar uma cidade em tempos de crise econômica – será possível?

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Estamos passando por um período econômico muito crítico, talvez um dos mais difíceis da história do nosso país. Há pouco se ouvia nos noticiários rumores sobre aumento do desemprego, queda no nível de confiança dos investidores, as bolsas de valores em baixa, sinais e mais sinais de alerta de que a situação poderia sair do controle. 

O que aparentemente estava atingindo somente a população passou a ser preocupação dos gestores públicos de uma maneira geral. Estamos diante de uma situação vista poucas vezes antes. 

O Estado do Rio de Janeiro praticamente decretou falência. Foram longos anos confiando apenas nos recursos oriundos do petróleo e agora estão sem recurso financeiro para arcar com necessidades básicas. 

Batemos recorde em número de desempregados, já são mais de 12 milhões de brasileiros; o Governo Federal faz suas articulações para aprovar a chamada PEC do Teto do Gasto Público e deve encaminhar em breve a reforma da Previdência. Tudo para tentar salvar o país de uma crise sem precedentes.

Esse novo cenário se constitui em um grande desafio para os novos gestores que assumirão os 5.570 municípios brasileiros em 1º de janeiro de 2017. Além de prover recursos para manter a saúde, educação, transporte escolar, merenda, programas sociais, manutenção de estradas e do patrimônio, eles assumirão em meio à escassez de recursos, o que faz com que os municípios preocupem-se, imediatamente, com a geração de receitas próprias.

O Sistema FIRJAN publicou recentemente que 90% dos municípios brasileiros têm situação fiscal difícil ou crítica. Afirma ainda que o cenário das contas públicas municipais é o pior da série histórica do índice, iniciada há dez anos. O estudo realizado aponta que apenas 12% dos municípios estão em situação boa e 0,5% com situação de excelência. Se quiser conhecer mais sobre o Sistema Firjan acesse: http://www.firjan.com.br/ifgf/destaques/

O índice FIRJAN de receita própria, que compõe o estudo realizado em 2015, atingiu 0,2531 pontos (que tem variação de 0 a 1,0), confirmando que a grande maioria dos municípios brasileiros depende quase que exclusivamente de recursos transferidos pelo Governo Federal. 

Outro dado alarmante apontado pelo índice é que mais de quatro mil cidades não foram capazes de gerar nem 30% de suas receitas. 

O estudo apontou ainda que 740 cidades ultrapassaram o limite de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de no máximo 60% da Receita Corrente Líquida, mostrando que estas cidades estão com seus orçamentos extremamente comprometidos. Não estão conseguindo gerar receita própria e, além disso, comprometidos com o funcionalismo público.

Em 2016 foram 1.450 municípios iniciando o ano no vermelho, reflexo do alto índice de inscrição em “restos a pagar” do ano anterior. Eles cortaram investimentos – em saneamento básico, escolas e hospitais de qualidade, por exemplo.

Com base nestes números, pergunto: Gerenciar uma cidade em tempos de crise econômica – será possível? Sim, é possível. Não somente gerenciar, mas transformar a realidade de uma cidade dependente do Governo Federal em uma cidade independente, sólida, com geração de receitas próprias e fazendo frente a todos os desafios para satisfação de seus cidadãos, tornando-se um lugar melhor para se morar.

Dos 10 municípios brasileiros com melhor situação fiscal no Brasil, àqueles apenas 0,5% que estão com nível de excelência citados pelo índice FIRJAN, quatro são clientes da Betha Sistemas, visualizamos que estes resultados obtidos não são obra do acaso ou mera coincidência, mas de um trabalho sério, de médio e longo prazo, com a implantação de uma cultura de gestão voltada a resultados e adoção das melhores soluções tecnológicas para apoio a gestão.

Não foram ações isoladas, mas um conjunto delas, tais como a utilização de Nota Fiscal Eletrônica, reduzindo drasticamente a sonegação do ISS, permitindo o cruzamento de informações, otimizando o trabalho dos fiscais e estabelecendo a justiça fiscal. 

O protesto da Dívida Ativa também foi um fator importante para geração de receita, pois se constitui num dispositivo muito mais barato e rápido para gestão, gerando retorno financeiro de imediato. Um bom sistema de Tributos permite a implementação desta ação. 

Dessa forma percebemos, também, que um software de Custos torna-se fundamental, tendo em vista a necessidade de melhorar o gasto público, evitando ultrapassar os limites estabelecidos por lei.

Outra dica é um bom sistema de Informações Gerenciais (BI) para apoio à tomada de decisão. Em particular, especialistas afirmam que com um sistema de BI e uma cultura de informações gerenciais para apoio à tomada de decisão, o prefeito e seus secretários poderão impactar seus orçamentos (receita e despesa) em até 6%. Isso representa, para alguns municípios, sair do negativo, transformando déficit em superávit. 

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