{"id":1012,"date":"2018-08-02T10:24:51","date_gmt":"2018-08-02T13:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/?p=1012"},"modified":"2021-10-26T10:50:44","modified_gmt":"2021-10-26T13:50:44","slug":"esocial-saiba-o-que-voce-ja-precisa-fazer-para-se-preparar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/esocial-saiba-o-que-voce-ja-precisa-fazer-para-se-preparar\/","title":{"rendered":"eSocial: saiba o que voc\u00ea j\u00e1 precisa fazer para se preparar!"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">A partir de janeiro de 2019, torna-se obrigat\u00f3rio o uso do<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">eSocial) para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Apesar de parecer um prazo extenso, o cadastro na plataforma \u00e9 trabalhoso <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">e \u00e9 comum existir inconsist\u00eancias, principalmente em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos maiores. Se os dados n\u00e3o coincidirem em todas as plataformas do governo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o envio das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias, nem o recolhimento dos valores devidos. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por esse motivo \u00e9 importante que os servidores p\u00fablicos comecem a se preparar o quanto antes! <\/span><\/p>\n<h2><b>Confira o checklist do que voc\u00ea j\u00e1 deve fazer:<\/b><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><b>Capacita\u00e7\u00e3o da equipe<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os servidores que trabalhar\u00e3o diretamente com os dados enviados ao eSocial devem estar capacitados, ter conhecimento em legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria, al\u00e9m de estarem conscientes da import\u00e2ncia e complexidade do projeto. \u00c9 muito importante realizar cursos de prepara\u00e7\u00e3o para que tenham conhecimento das obrigatoriedades dos processos do eSocial<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 respons\u00e1vel pela identifica\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis diverg\u00eancias dos dados cadastrais existentes na base de dados da entidade com os dados do eSocial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><b>Saneamento da Base de Dados <\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Revis\u00e3o dos cadastros na base de dados, para n\u00e3o ocorrer duplicidade e inconsist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es no momento de envio dos layouts para o eSocial.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <a href=\"http:\/\/www.betha.com.br\/produto\/pessoal-e-recursos-humanos\/esocial\"><b>software eSocial<\/b><\/a> da Betha faz uma an\u00e1lise criteriosa na base cadastral da entidade e aponta todos os campos que precisam ser corrigidos para ficarem de acordo com os layouts do eSocial. O resultado desta an\u00e1lise \u00e9 um relat\u00f3rio completo de inconsist\u00eancias, com orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder.<\/p>\n<h2><b>Comece a Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral imediatamente!<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ap\u00f3s determinar a equipe que ir\u00e1 trabalhar com o eSocial, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a <\/span><b>qualifica\u00e7\u00e3o cadastral<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Esse \u00e9 o processo de verifica\u00e7\u00e3o da coer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es de nome, data de nascimento, CPF e CNIS dos profissionais da empresa. Essa \u00e9 uma forma de otimizar a gest\u00e3o de dados, tornando-a segura, correta e unificada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O eSocial permite que as documenta\u00e7\u00f5es trabalhistas, que antes eram enviadas separadamente para a Caixa, Receita Federal, INSS e Minist\u00e9rio do Trabalho, sejam encaminhadas em<\/span><b> uma \u00fanica via para todos esses \u00f3rg\u00e3os estatais<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. A qualifica\u00e7\u00e3o cadastral garante que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas recebam todos os dados corretos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Governo Federal disponibilizou um sistema online, chamado <\/span><a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/institucional\/consulta-qualificacao-cadastral\"><span style=\"font-weight: 400;\">Consulta de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. No entanto, ele \u00e9 apenas destinado para pequenas empresas, pois como os dados s\u00e3o registrados manualmente, leva muito tempo para cadastrar. Por isso, grandes empresas e <\/span><b>entidades p\u00fablicas devem utilizar um servi\u00e7o pr\u00f3prio.<\/b><\/p>\n<h2><b>Atraso no envio de dados resultar\u00e1 em multas<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quem deixar para a \u00faltima hora pode n\u00e3o ter tempo h\u00e1bil para finalizar o cadastro e <\/span><b>estar\u00e1 sujeito a multas.<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Confira algumas das penalidades previstas:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>Folha de pagamento<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quem n\u00e3o enviar o documento de acordo com as novas regras poder\u00e1 ser penalizado com multas a partir de R$ 1.812,87.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>F\u00e9rias<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com o eSocial, a n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias dos colaboradores poder\u00e1 gerar multa de R$ 170,00 por f\u00e9rias n\u00e3o comunicadas.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>FGTS<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As entidades que n\u00e3o efetuarem o dep\u00f3sito, deixarem de computar a parcela de remunera\u00e7\u00e3o ou efetuarem depois da notifica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o receber multas que variam de R$ 10,64 a R$ 106,41 por colaborador. A reincid\u00eancia poder\u00e1 ser cobrada em dobro.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>Admiss\u00e3o de colaboradores<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso o RH n\u00e3o informe a admiss\u00e3o do colaborador dentro do tempo estabelecido, poder\u00e1 arcar com as penalidades previstas no artigo 47 da CLT, podendo gerar multas de R$ 800,00 por empregado n\u00e3o registrado, quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte. Esta multa tamb\u00e9m poder\u00e1 ser aplicada para a empresa que n\u00e3o assinar a Carteira de Trabalho (CTPS).<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><b>Altera\u00e7\u00f5es de contrato ou cadastros<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 responsabilidade do empregador informar altera\u00e7\u00f5es no contrato de trabalho e nos dados cadastrais de seus colaboradores durante o per\u00edodo em que h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio. A multa poder\u00e1 ser de R$ 600,00 por empregado quando n\u00e3o forem informados os dados necess\u00e1rios para o seu registro.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dado o exposto, <\/span><b>\u00e9 muito importante iniciar o processo de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral para o eSocial o quanto antes. <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">As entidades p\u00fablicas devem contar com um sistema que auxilie na an\u00e1lise de dados e garanta o envio correto das informa\u00e7\u00f5es para a plataforma do Governo. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de janeiro de 2019, torna-se obrigat\u00f3rio o uso do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais. 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Se os dados n\u00e3o &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/esocial-saiba-o-que-voce-ja-precisa-fazer-para-se-preparar\/\" class=\"more-link\">Continue lendo<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;eSocial: saiba o que voc\u00ea j\u00e1 precisa fazer para se preparar!&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":2117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29,82],"tags":[25,45,61],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v16.6.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>eSocial: saiba o que voc\u00ea j\u00e1 precisa fazer para se preparar! - Betha Blog<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/esocial-saiba-o-que-voce-ja-precisa-fazer-para-se-preparar\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"eSocial: saiba o que voc\u00ea j\u00e1 precisa fazer para se preparar! - Betha Blog\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A partir de janeiro de 2019, torna-se obrigat\u00f3rio o uso do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais. 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