{"id":1130,"date":"2018-09-19T18:20:15","date_gmt":"2018-09-19T21:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/?p=1130"},"modified":"2021-10-26T10:43:01","modified_gmt":"2021-10-26T13:43:01","slug":"arrecadacao-de-divida-ativa-no-municipio-de-sombrio-aumenta-50-apos-implantacao-do-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/arrecadacao-de-divida-ativa-no-municipio-de-sombrio-aumenta-50-apos-implantacao-do-protestos\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de D\u00edvida Ativa no munic\u00edpio de Sombrio aumenta 50% ap\u00f3s implanta\u00e7\u00e3o do Protestos"},"content":{"rendered":"

Melhorar a efetividade na cobran\u00e7a dos tributos<\/strong>. Este \u00e9 um dos principais desafios dos gestores p\u00fablicos, que precisam encontrar formas de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e diminuir a inadimpl\u00eancia entre os cidad\u00e3os. Pensando nisso, a prefeitura de Sombrio<\/span><\/strong> implantou, em 2015, a funcionalidade do protesto de d\u00edvidas ativas para regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias tribut\u00e1rias. O resultado foi t\u00e3o significativo que no ano seguinte \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 d\u00edvida teve um incremento de aproximadamente 50%<\/strong>, passando de R$ 930 mil para mais de R$ 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n

Conforme a diretora de Arrecada\u00e7\u00e3o e Tributa\u00e7\u00e3o, Maria Regina de Matos, antes da implanta\u00e7\u00e3o o munic\u00edpio contava apenas com a execu\u00e7\u00e3o fiscal das d\u00edvidas, o que gerava uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias, como a demora na resolu\u00e7\u00e3o do problema e o alto custo por conta do pagamento de intima\u00e7\u00e3o, papel, servidores, etc. \u201cDepois que descobrimos o protesto, tudo mudou. O trabalho ficou muito mais \u00e1gil, o resultado foi facilmente percept\u00edvel e as pessoas come\u00e7aram a se conscientizar com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do d\u00e9bito\u201d, diz ela, ao completar: \u201cvejo que este \u00e9 um excelente investimento para o munic\u00edpio, at\u00e9 porque a funcionalidade est\u00e1 dispon\u00edvel na solu\u00e7\u00e3o Tributos<\/a><\/strong>, \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, outro ponto positivo da funcionalidade, diz Regina, est\u00e1 relacionado \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da base cadastral dos contribuintes. \u201cSe for necess\u00e1rio ir at\u00e9 a casa do morador pegar o n\u00famero de um documento para atualizar seus dados, n\u00f3s vamos. Dessa forma, se porventura precisarmos protestar alguma d\u00edvida, seu cadastro estar\u00e1 completo\u201d, conta ela, ressaltando que \u201ccom o protesto, o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 l\u00edquido e certo. Eu particularmente aprovo e gosto muito do resultado\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Sombrio<\/span>, Jos\u00e9 Sidnei Janu\u00e1rio, destaca a import\u00e2ncia de contar com solu\u00e7\u00f5es eficientes e alinhadas \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na prefeitura. S\u00f3 assim, explana, \u00e9 poss\u00edvel agilizar os servi\u00e7os, otimizar o tempo e facilitar as atividades realizadas em prol do contribuinte. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar as ferramentas dispon\u00edveis com o objetivo de melhorar o servi\u00e7o prestado, visando sempre arrecadar mais. Para a popula\u00e7\u00e3o isso \u00e9 bastante ben\u00e9fico, uma vez que o valor arrecadado retorna \u00e0 comunidade atrav\u00e9s de melhorias na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na estrutura, entre outros\u201d, comenta.<\/p>\n

Cliente da Betha desde o ano 2001, Sombrio<\/span> conta com 16 solu\u00e7\u00f5es da empresa em diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o. Conforme o consultor de Vendas da filial Crici\u00fama, Roberto Fiorentin, a ideia \u00e9 resolver as pend\u00eancias de uma forma mais \u00e1gil, facilitando a comunica\u00e7\u00e3o entre servidor e cidad\u00e3o e oferecendo benef\u00edcios aos envolvidos, tudo via sistema. \u201cO protesto, por exemplo, \u00e9 um importante aliado do gestor p\u00fablico, j\u00e1 que torna o processo muito mais vantajoso. Como \u00e9 integrado aos sistemas dos cart\u00f3rios, realiza de forma autom\u00e1tica a negativa\u00e7\u00e3o do devedor nas empresas de cadastro de cr\u00e9dito\u201d, pontua.<\/p>\n

Vantagens do protesto<\/b><\/p>\n

A lei 9.492\/97 define protesto como \u201cato informal e solene pelo qual se prova a inadimpl\u00eancia e o descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o originada em t\u00edtulos e outros documentos de d\u00edvida\u201d, o que direciona-o a cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o extrajudicialmente, em raz\u00e3o do receio de ter suas possibilidades de cr\u00e9dito limitadas por conta do acesso a tal informa\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito (Serasa e SPC).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, essa modalidade de cobran\u00e7a envolve menor burocracia e tem maior efic\u00e1cia: 40% contra 5% da cobran\u00e7a judicial. Os gastos com os procedimentos tamb\u00e9m precisam ser levados em conta. Enquanto o munic\u00edpio utiliza cerca de R$ 5 mil para uma execu\u00e7\u00e3o fiscal, o protesto \u00e9 gratuito. Al\u00e9m disso, ao mesmo tempo em que uma cobran\u00e7a judicial pode levar mais de nove anos para ser concretizada, o protesto feito por meio extrajudicial tem dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de tr\u00eas dias. Outra vantagem \u00e9 que esse tipo de cobran\u00e7a requer baixo investimento, oferece garantia de recebimento e torna o procedimento simples.<\/p>\n