De todos os benef\u00edcios que a lei garante ao trabalhador, as f\u00e9rias talvez estejam entre as mais valorizadas. Fazer a gest\u00e3o delas \u00e9 um grande desafio e de suma import\u00e2ncia para garantir a satisfa\u00e7\u00e3o dos colaboradores, evitar passivos trabalhistas e ao mesmo tempo ter um controle a fim de n\u00e3o faltar m\u00e3o de obra no setor.<\/p>\n
Este benef\u00edcio \u00e9 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88<\/strong> e regulamentado nos artigos 129 a 153 da CLT<\/strong>. Dentre as regulamenta\u00e7\u00f5es que empregado e empregador precisam estar atentos \u00e9 a necessidade de saber o per\u00edodo que as f\u00e9rias devem ser gozadas. Como o procedimento depende de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculos complexos, uma boa gest\u00e3o \u00e9 fundamental e se o houver o aux\u00edlio de um software<\/strong> espec\u00edfico, melhor ainda.<\/p>\n <\/p>\n Pol\u00edtica de F\u00e9rias<\/strong><\/p>\n Uma comunica\u00e7\u00e3o transparente \u00e9 essencial para melhorar a intera\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, sendo importante definir uma politica de f\u00e9rias<\/strong> sempre respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Essas pol\u00edticas, bem como as leis, determinam a complexidade de controle que dever\u00e1 ser realizado pelo colaborador de um Departamento Pessoal<\/strong>. \u00c9 importante tamb\u00e9m atentar as conven\u00e7\u00f5es coletivas do sindicato, pois de acordo com a categoria trabalhista poder\u00e1 ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n <\/p>\n Controle<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de f\u00e9rias, \u00e9 necess\u00e1rio criar formas de apresenta\u00e7\u00e3o aos colaboradores podendo ser: logo na contrata\u00e7\u00e3o, nos murais, por e-mail… A partir disso \u00e9 interessante criar uma planilha de controle das solicita\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias e saldo de f\u00e9rias (para saldo de f\u00e9rias \u00e9 considerado afastamento, faltas e f\u00e9rias j\u00e1 gozadas) dentro de cada per\u00edodo aquisitivo. Com o advento da reforma trabalhista<\/strong> e as leis pr\u00e9-existentes a ela, alguns controles s\u00e3o essenciais:<\/p>\n Com todos estes controles ser\u00e1 poss\u00edvel realizar um c\u00e1lculo com a seguran\u00e7a de estar fazendo o correto para todas as partes envolvidas. Atualmente a tecnologia \u00e9 essencial para facilitar o dia a dia do setor e softwares especializados<\/strong><\/a> podem auxiliar de diversas maneiras: al\u00e9m do controle de f\u00e9rias de forma autom\u00e1tica (contagem de faltas, cancelamentos de f\u00e9rias, contagem de saldo de f\u00e9rias…) estas ferramentas tamb\u00e9m s\u00e3o muito \u00fateis para controle de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o dos colaboradores e c\u00e1lculo de folhas de pagamentos.<\/p>\n\n
\n– Esta divis\u00e3o exige o controle do saldo de dias de direito de f\u00e9rias para que no pr\u00f3ximo gozo n\u00e3o seja utilizado novamente.<\/li>\n
\n– Este controle se faz necess\u00e1rio para que n\u00e3o ocorra o pagamento dobrado das f\u00e9rias. Ao t\u00e9rmino da conquista do per\u00edodo aquisitivo o colaborador tem no m\u00e1ximo 12 meses para gozar suas f\u00e9rias, caso esse prazo n\u00e3o seja respeitado ser\u00e1 necess\u00e1rio pagar as f\u00e9rias em dobro.<\/li>\n
\n– As faltas injustificadas poder\u00e3o reduzir os dias de direito de f\u00e9rias que um colaborador adquiriu podendo at\u00e9 mesmo reduzir a zero quando forem acima de 32 dias de faltas. Sem este controle o colaborador poder\u00e1 pegar f\u00e9rias mesmo com o direito j\u00e1 perdido.
\n– Deve-se ainda considerar as faltas injustificadas de maneira proporcional aos dias de gozo do colaborador, este \u00e9 mais um controle importante a ser realizado.<\/li>\n
\n– Quando o colaborador for desligado e n\u00e3o for readmitido dentro de 60 dias subsequentes \u00e0 sua sa\u00edda;
\n– Quando o colaborador permanecer em licen\u00e7a com vencimentos por mais de 30 dias;
\n– Quando houver paralisa\u00e7\u00e3o parcial ou total dos servi\u00e7os por mais de 30 dias;
\n– Quando o colaborador mantiver afastamento pela Previd\u00eancia Social, presta\u00e7\u00f5es de acidente do trabalho ou de aux\u00edlio-doen\u00e7a por mais de 6 (seis) meses, embora descont\u00ednuos, dentro de um mesmo per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n