{"id":1322,"date":"2019-02-14T15:27:06","date_gmt":"2019-02-14T17:27:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/?p=1322"},"modified":"2021-10-26T08:34:36","modified_gmt":"2021-10-26T11:34:36","slug":"matriz-de-saldos-contabeis-ferramenta-melhora-a-qualidade-da-informacao-no-setor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/matriz-de-saldos-contabeis-ferramenta-melhora-a-qualidade-da-informacao-no-setor-publico\/","title":{"rendered":"Matriz de Saldos Cont\u00e1beis: ferramenta melhora a qualidade da informa\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Idealizada pela Secretaria do Tesouro Nacional<\/a> como a principal ferramenta no aux\u00edlio \u00e0 melhoria da qualidade da informa\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, a Matriz de Saldos Cont\u00e1beis<\/strong> (MSC), \u00e9 uma estrutura padronizada para transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de natureza cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1ria e fiscal dos entes da Federa\u00e7\u00e3o.  Sua estrutura re\u00fane uma rela\u00e7\u00e3o de contas cont\u00e1beis e de informa\u00e7\u00f5es complementares, produzida a partir do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico (PCASP Estendido), semelhante a um balancete de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a STN, a implanta\u00e7\u00e3o da Matriz de Saldos Cont\u00e1beis, visa justificar o suprimento de uma importante lacuna em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, tendo em vista que existe um crescente n\u00famero de pessoas que utilizam a Contabilidade como fonte prim\u00e1ria de dados estat\u00edsticos no campo das Finan\u00e7as P\u00fablicas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Demonstrativos e relat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 enviada pelo Poder Executivo, com as informa\u00e7\u00f5es consolidadas do ente, e pelos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos. Ser\u00e1 utilizada para gerar as Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, os Demonstrativos do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria – RREO, os Demonstrativos da D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, de Garantias e Contragarantias do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal – RGF, dentre outros.<\/p>\n

A MSC \u00e9 composta das contas cont\u00e1beis do PCASP Siconfi, que \u00e9 formado pelo PCASP obrigat\u00f3rio para toda a Federa\u00e7\u00e3o, acrescido de contas espec\u00edficas do modelo de PCASP para Estados e Munic\u00edpios, publicado no anexo III da Instru\u00e7\u00e3o de Procedimentos Cont\u00e1beis n\u00ba 00 (IPC 00). As contas espec\u00edficas do modelo da IPC 00 ser\u00e3o aquelas necess\u00e1rias ao preenchimento das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica pelo SICONFI<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a partir de 2019, os rascunhos dos Anexos do RREO e RGF s\u00e3o gerados automaticamente pelo SICONFI, a partir de dados contidos nas MSC, conforme preceitua o Art. 9\u00ba da  Portaria STN n\u00ba 549 de 07 de agosto de 2018<\/a>:
\n\u201cArt. 9\u00ba No exerc\u00edcio de 2019, a partir dos dados contidos nas MSC enviadas pelos entes da Federa\u00e7\u00e3o, o Siconfi gera automaticamente os rascunhos dos Anexos do RREO e RGF, com exce\u00e7\u00e3o dos seguintes:
\nI \u2013 Anexo 8 do RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino \u2013 MDE;
\nII \u2013 Anexo 10 do RREO \u2013 Demonstrativo da Proje\u00e7\u00e3o Atuarial do Regime de Previd\u00eancia;
\nIII \u2013 Anexo 12 do RREO \u2013 Demonstrativo das Receitas e Despesas com A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade;
\nIV \u2013 Anexo 3 do RGF \u2013 Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Objetivo da Matriz de Saldos Cont\u00e1beis<\/strong><\/p>\n

O principal objetivo da MSC \u00e9 receber uma massa de dados detalhados da contabilidade do ente, automatiz\u00e1-los e convert\u00ea-los nos relat\u00f3rios definidos pela LRF e compartilhar as informa\u00e7\u00f5es com outros \u00f3rg\u00e3os de governo, visando o aumento da qualidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n

 <\/p>\n

Vantagens da utiliza\u00e7\u00e3o da Matriz de Saldos Cont\u00e1beis<\/strong><\/p>\n

A principal vantagem da utiliza\u00e7\u00e3o da MSC \u00e9 a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das declara\u00e7\u00f5es que s\u00e3o enviadas \u00e0 STN, ou seja, ao inv\u00e9s de preench\u00ea-las no site de envio ou de elabor\u00e1-las e envi\u00e1-las uma a uma, o envio da MSC ser\u00e1 suficiente para a elabora\u00e7\u00e3o de todas as declara\u00e7\u00f5es automaticamente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Estrutura da Matriz de Saldos Cont\u00e1beis<\/strong><\/p>\n

Uma das frentes de trabalho voltadas para a implanta\u00e7\u00e3o da MSC trata dos mapeamentos, que consiste na defini\u00e7\u00e3o das contas cont\u00e1beis, conjugadas com informa\u00e7\u00f5es complementares, cujos saldos compor\u00e3o cada c\u00e9lula dessas declara\u00e7\u00f5es.
\nPara que a MSC seja capaz de gerar tanto os relat\u00f3rios cont\u00e1beis quanto os fiscais, algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias:<\/p>\n