Pelo fato de manter as rotinas relacionadas \u00e0s leis trabalhistas e previdenci\u00e1rias sempre em dia, o Departamento Pessoal tem um peso bastante alto nas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas. Com responsabilidades e tarefas bastante complexas, o setor sempre sofreu pela falta de padroniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e processos uma vez que a regra sempre foi estabelecer \u2013 com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente e com a ajuda da jurisprud\u00eancia \u2013 um modo pr\u00f3prio para trabalhar.<\/p>\n
Uma realidade que come\u00e7ou a ser modificada quando o Governo Federal instituiu o decreto n\u00ba 8373\/2014<\/strong>, nascendo assim o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passar\u00e3o a comunicar ao Governo as informa\u00e7\u00f5es relativas aos rendimentos da folha de pagamento dos servidores, estagi\u00e1rios, aut\u00f4nomos, conselheiros. E ainda, rendimentos da folha de pagamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos aposentados e pensionistas, al\u00e9m das folhas de pagamentos de outros benef\u00edcios do regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia, como aux\u00edlio doen\u00e7a\/acidente, licen\u00e7a maternidade, aux\u00edlio reclus\u00e3o, entre outros. Tamb\u00e9m s\u00e3o prestadas informa\u00e7\u00f5es em torno das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, FGTS, reten\u00e7\u00f5es de IRRF e Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n O que muda com o eSocial:<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o multissetorial pode auxiliar processo<\/strong><\/p>\n As exig\u00eancias do novo formato de trabalho determinado pelo eSocial geram grande impacto ao empregador seja de empresa p\u00fablica ou privada, causando uma mudan\u00e7a cultural significativa dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diante desse contexto, a sugest\u00e3o \u00e9 de que as entidades re\u00fanam uma comiss\u00e3o multissetorial para desenvolver um trabalho de levantamento de necessidades que dever\u00e3o ser realizadas para as adequa\u00e7\u00f5es nesse momento que precede ao eSocial. A comiss\u00e3o dever\u00e1 fazer um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o real atual, comparar com as exig\u00eancias do governo e propor planos de a\u00e7\u00e3o para ajustar processos ou rotinas que reflitam os impactos gerados.<\/p>\n Para evitar problemas futuros \u00e9 importante verificar se as diretrizes, leis e decretos da organiza\u00e7\u00e3o \u2013 p\u00fablica ou privada \u2013 est\u00e3o em conformidade com o eSocial. Entre as quest\u00f5es que devem ser levantadas, est\u00e3o:<\/p>\n Tecnologia deve servir de apoio<\/strong><\/p>\n Embora os softwares adaptados ao eSocial auxiliem bastante e sirvam de apoio ao processo, existe uma m\u00e1 impress\u00e3o que esse tipo de tecnologia v\u00e1 resolver todos os problemas do empregador. Isso porque:<\/p>\n <\/p>\n Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00c9 extremamente necess\u00e1rio que a entidade realize o diagn\u00f3stico pr\u00e9vio<\/strong> referente as rotinas trabalhistas e os processos inerentes da folha de pagamento. Esse passo ir\u00e1 determinar o sucesso ou falha na presta\u00e7\u00e3o de contas com o eSocial<\/strong>, pois \u00e9 um fator determinante para a comunica\u00e7\u00e3o entre os sistemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo fato de manter as rotinas relacionadas \u00e0s leis trabalhistas e previdenci\u00e1rias sempre em dia, o Departamento Pessoal tem um peso bastante alto nas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas. Com responsabilidades e tarefas bastante complexas, o setor sempre sofreu pela falta de padroniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e processos uma vez que a regra sempre foi estabelecer \u2013 … <\/p>\n\n
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