{"id":1430,"date":"2021-12-23T08:00:00","date_gmt":"2021-12-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/?p=1430"},"modified":"2021-12-15T16:31:57","modified_gmt":"2021-12-15T19:31:57","slug":"a-inteligencia-fiscal-no-monitoramento-do-iss-das-instituicoes-financeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/a-inteligencia-fiscal-no-monitoramento-do-iss-das-instituicoes-financeiras\/","title":{"rendered":"A intelig\u00eancia fiscal no monitoramento do ISS das institui\u00e7\u00f5es financeiras"},"content":{"rendered":"\n
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A arrecada\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um velho desafio enfrentado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Isso porque, \u00e9 crucial que os processos administrativos estejam alinhados com as principais a\u00e7\u00f5es de controle e monitoramento de recolhimento de taxas e impostos, inclusive para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Com isso, recursos como a intelig\u00eancia fiscal<\/strong> t\u00eam se mostrado altamente promissores para o alcance desse objetivo.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos tempos, o avan\u00e7o da tecnologia trouxe ferramentas revolucion\u00e1rias que est\u00e3o, inclusive, sendo aplicadas pelo fisco na administra\u00e7\u00e3o fiscal. Como \u00e9 de conhecimento, a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deve combater a inadimpl\u00eancia, a sonega\u00e7\u00e3o e a evas\u00e3o fiscal. E para combat\u00ea-las, o fisco tem utilizado instrumentos inovadores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse sentido que a intelig\u00eancia fiscal ganha destaque, sendo um desses instrumentos utilizados com sucesso no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong>. O principal objetivo desse recurso \u00e9 assessorar a autoridade fiscal com informa\u00e7\u00f5es precisas, possibilitando o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o, detectando fraudes fiscais e estreitando rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o entre o fisco e o contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

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Continue a leitura e entenda a import\u00e2ncia da intelig\u00eancia fiscal, quais s\u00e3o os desafios e benef\u00edcios encontrados para o monitoramento das institui\u00e7\u00f5es financeiras, entenda na pr\u00e1tica a atua\u00e7\u00e3o dessa tecnologia e conhe\u00e7a como o sistema Gest\u00e3o Fiscal pode auxiliar nesse cen\u00e1rio. Confira! <\/p>\n\n\n\n

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A import\u00e2ncia da intelig\u00eancia fiscal<\/h2>\n\n\n\n
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Antes de entender sobre a import\u00e2ncia da intelig\u00eancia fiscal para o monitoramento do ISS, em especial, das institui\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar a import\u00e2ncia da intelig\u00eancia artificial, um recurso que tem como principal conceito a capacidade de imitar o racioc\u00ednio humano.<\/p>\n\n\n\n

Ao adotar a intelig\u00eancia fiscal com a aplica\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, a entidade ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es precisas para an\u00e1lise nas \u00e1reas de gest\u00e3o do movimento cadastral, fiscal e financeiro. Possibilitando assim, o acesso aos recursos com indica\u00e7\u00e3o de irregularidades por meio do cruzamento da movimenta\u00e7\u00e3o fiscal e da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral com os entes governamentais e entidades de classes. <\/p>\n\n\n\n

Com a intelig\u00eancia fiscal tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ter acesso a mecanismos de compara\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e da inadimpl\u00eancia em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es. Outro recurso importante \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o dos contribuintes propensos \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ao atraso do recolhimento do ISS.<\/p>\n\n\n\n

Esses instrumentos tornam-se, desse modo, de grande valia para auxiliar a autoridade fiscal no acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias<\/strong> exigidas para os contribuintes \u2014 inclusive aqueles prestadores de servi\u00e7os que s\u00e3o considerados pelo fisco de grande complexidade, como institui\u00e7\u00f5es financeiras, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

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A atua\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia fiscal na pr\u00e1tica<\/h3>\n\n\n\n
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Na pr\u00e1tica, a intelig\u00eancia fiscal age em situa\u00e7\u00f5es em que o contribuinte deixa de pagar algum imposto, j\u00e1 que a lei permite a fiscaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o fiscal p\u00fablica. \u00c9 este \u00f3rg\u00e3o que realiza investiga\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00f5es sobre as obriga\u00e7\u00f5es dos contribuintes em rela\u00e7\u00e3o aos seus compromissos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Quando h\u00e1 a devida necessidade, um processo administrativo fiscal tradicional \u00e9 aberto e a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 iniciada. Assim, o contribuinte recebe a intima\u00e7\u00e3o de maneira formal sobre a instaura\u00e7\u00e3o do procedimento fiscalizat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e o auto de infra\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos, decorrendo das irregularidades encontradas pelo fisco, para ent\u00e3o, encerrar o processo fiscal e as possibilidades de recursos que podem acontecer na esfera administrativa ou judicial.<\/p>\n\n\n\n

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Como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras?<\/h2>\n\n\n\n
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ISS \u00e9 a sigla para os Impostos Sobre Servi\u00e7os<\/a>. No setor financeiro, esse imposto corresponde a uma parte do total das receitas das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ou seja, o ISS recai sobre a receita alcan\u00e7ada por meio  dos servi\u00e7os banc\u00e1rios prestados aos clientes dessas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja feita dentro dos crit\u00e9rios da lei, a Supervis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (SFIF), uma equipe espec\u00edfica e especializada da Receita Municipal \u00e9 direcionada exclusivamente para fiscalizar as arrecada\u00e7\u00f5es<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

Quando a intelig\u00eancia fiscal n\u00e3o \u00e9 utilizada, o monitoramento \u00e9 feito a partir de informa\u00e7\u00f5es enviadas pelos bancos de forma obrigat\u00f3ria para a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal e para os demais \u00f3rg\u00e3os tribut\u00e1rios e regulat\u00f3rios do sistema financeiro nacional. <\/p>\n\n\n\n

Com o cruzamento de dados, \u00e9 poss\u00edvel encontrar poss\u00edveis inconformidades. Em situa\u00e7\u00f5es como essa, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o convidadas a prestar esclarecimentos, ou at\u00e9 mesmo, enfrentar uma auditoria fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Uma forma de ganhar mais produtividade nesse processo \u00e9 utilizando sistemas desenvolvidos para auxiliar no monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recolhimento de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Com isso, al\u00e9m de tornar os processos mais \u00e1geis e produtivos, os ganhos em efici\u00eancia podem ser ainda maiores.<\/p>\n\n\n\n

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Os desafios da administra\u00e7\u00e3o fiscal<\/h2>\n\n\n\n
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Um dos desafios que a administra\u00e7\u00e3o fiscal encontra entre tantas outras dificuldades atualmente \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o das contas de servi\u00e7os declaradas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. <\/p>\n\n\n\n

Entre elas, a segrega\u00e7\u00e3o das receitas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a das de opera\u00e7\u00f5es financeiras, em obter informa\u00e7\u00f5es que os bancos consideram sigilosas, n\u00e3o disp\u00f5em de documento fiscal e n\u00e3o possuem acesso ao detalhamento das contas de rateio de resultados internos. Al\u00e9m dos artif\u00edcios utilizados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras em n\u00e3o tributar todas as suas receitas de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A escritura\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas pelos bancos est\u00e1 padronizada conforme regras adotadas pelo Banco Central. Mesmo assim, as dificuldades do fisco s\u00e3o enormes, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos lan\u00e7amentos das contas de resultados credoras e devedoras, e as contas de rateio de resultados internos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil, al\u00e9m de tudo isso, o fisco ainda se depara com um segmento que possui uma grande estrutura jur\u00eddica, influ\u00eancia, poder econ\u00f4mico e lucros estratosf\u00e9ricos. Segundo a mat\u00e9ria publicada pelo portal G1 em 11\/04\/2019<\/a> mostra que o lucro l\u00edquido dos bancos somou R$ 98,5 bilh\u00f5es em 2018. Nessa linha o jornal Valor Econ\u00f4mico publicou em 10\/05\/2019<\/a> que os lucros dos bancos haviam crescido 20% no in\u00edcio do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, o fisco ficou ainda mais atento para investigar se o recolhimento do ISS<\/a> estava realmente proporcional ao faturamento apresentado. A conclus\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser respondida por meio de um aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo, construindo e adotando metodologias para o cruzamento de dados e aplicando a intelig\u00eancia fiscal atrav\u00e9s da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Os benef\u00edcios da intelig\u00eancia fiscal no monitoramento do setor financeiro<\/h2>\n\n\n\n
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\u00c9 indiscut\u00edvel que somente com o aperfei\u00e7oamento e com a ado\u00e7\u00e3o de metodologias adequadas ser\u00e1 poss\u00edvel transformar as pr\u00e1ticas da administra\u00e7\u00e3o fiscal, fazendo com que a intelig\u00eancia do sistema de gest\u00e3o fiscal fa\u00e7a o cruzamento e consolide os dados. Isso fornecer\u00e1 praticidade na an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es divergentes.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de gest\u00e3o adotado pela administra\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m de proporcionar o registro da apura\u00e7\u00e3o das contas tribut\u00e1veis, c\u00e1lculo e emiss\u00e3o do documento de arrecada\u00e7\u00e3o do ISS, deve tamb\u00e9m conter muitas outras facilidades para o fisco.<\/p>\n\n\n\n

Entre elas est\u00e1 a intelig\u00eancia fiscal, que possui entre seus pilares o de assessorar a autoridade fiscal.<\/strong> Com isso, s\u00e3o apresentadas as diverg\u00eancias entre o relacionamento do plano de contas interno com o COSIF, inclusive com a identifica\u00e7\u00e3o das contas tribut\u00e1veis. E ainda apresentar diverg\u00eancias das contas tribut\u00e1veis no cruzamento entre os demonstrativos cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

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Entre as possibilidades e benef\u00edcios tamb\u00e9m est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n