Muito se discute sobre a chegada da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a chamada LGPD, o desafio de sua interpreta\u00e7\u00e3o e limites, alcance legal, efetividade, o processo de implanta\u00e7\u00e3o e impacto nas rotinas das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
S\u00f3 para recordar a sua trajet\u00f3ria, a LGPD foi editada em agosto de 2018 e tinha o prazo de in\u00edcio de vig\u00eancia plena apontado para agosto de 2020. Nas \u00faltimas semanas uma Medida Provis\u00f3ria alterou esse prazo, passando para maio de 2021. No entanto, o assunto n\u00e3o est\u00e1 consolidado e ainda poderemos ver novos cap\u00edtulos.<\/p>\n
Mas de fato, em que se constitui essa lei e de que maneira ela interfere na rotina das organiza\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Para avan\u00e7ar nesse assunto, primeiro \u00e9 preciso, mesmo que de passagem, esclarecer os prop\u00f3sitos da lei. Entre outros, respeito \u00e0 privacidade, inviolabilidade da intimidade, honra e imagem, dignidade e direitos humanos s\u00e3o alguns dos fundamentos claramente declarados na lei. E \u00e9 a partir destes elementos que as demais medidas de adequa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser pensadas e executadas, de forma que, no final, a resposta seja: a nossa atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 servindo para proteger o direito \u00e0 privacidade das pessoas!<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a principal mudan\u00e7a diz respeito \u00e0 maneira com que a sociedade, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas lidar\u00e3o com o nova regra de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade e dignidade da pessoa natural. Desta inquieta\u00e7\u00e3o, identificamos in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es que fazem parte da rotina das empresas, que dever\u00e3o ser, como usualmente dizemos, \u201crevisitados\u201d, de maneira que a energia depositada para uma s\u00e9ria e criteriosa an\u00e1lise corresponder\u00e1 efetivamente ao n\u00edvel de comprometimento destinado para esse projeto.<\/p>\n
Mas n\u00e3o para por a\u00ed…<\/p>\n
Esse \u00e9 um projeto que s\u00f3 avan\u00e7a com o patroc\u00ednio da alta gest\u00e3o, com o apoio da lideran\u00e7a e o engajamento dos colaboradores. Isto porque cada um carrega uma parcela do sucesso do projeto.<\/p>\n
Ent\u00e3o, \u201cm\u00e3os \u00e0 obra\u201d!<\/p>\n
Seguiremos com foco na realiza\u00e7\u00e3o do cronograma das a\u00e7\u00f5es nos prazos j\u00e1 programados. A prorroga\u00e7\u00e3o de sua vig\u00eancia n\u00e3o deve enfraquecer ou postergar o compromisso das empresas.<\/p>\n
Revis\u00e3o de processos, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, formas de lidar com documentos, desde o e-mail recebido de clientes e fornecedores, at\u00e9 as complexas a\u00e7\u00f5es adotadas pelas empresas dever\u00e3o ter um olhar para essa nova realidade. E ser\u00e1 preciso um repensar estrutural, considerando o ciclo que cumpre o dado pessoal sob nossa responsabilidade, desde a recep\u00e7\u00e3o, armazenamento, compartilhamento e at\u00e9 mesmo \u00e0 forma de elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso a imediata forma\u00e7\u00e3o de uma equipe que se responsabilize por levar o projeto, que assuma o compromisso por sua realiza\u00e7\u00e3o, pelo questionamento \u00e0s atuais rotinas aos comportamentos enraizados, sempre com apoio da alta gest\u00e3o.<\/p>\n
Estas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitam \u00e0 an\u00e1lise de sua empresa. \u00c9 preciso que a cadeia produtiva esteja pensando sobre o assunto, que tamb\u00e9m se preocupe e invista energia para enfrentar o projeto, na medida em que as atividades s\u00e3o entrela\u00e7adas pelas caracter\u00edsticas naturais das atividades empresariais realizadas pela empresa. A chamada integra\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva tamb\u00e9m opera em aspectos de governan\u00e7a na prote\u00e7\u00e3o dos mencionados dados.<\/p>\n
Em resumo, n\u00e3o se trata de uma tarefa simples, pois implica na mudan\u00e7a de h\u00e1bitos, costumes e pol\u00edticas. O prazo para adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 c\u00edclico e durar\u00e1 para sempre, acompanhando as mudan\u00e7as desse organismo vivo chamado empresa.<\/p>\n
Ent\u00e3o foco no objetivo, coragem para ir adiante, f\u00e9 e\u2026 formalize, evidencie e avance, pois logo se ver\u00e1 os resultados deste trabalho.<\/p>\n
S\u00e3o novos tempos, s\u00e3o novos paradigmas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Muito se discute sobre a chegada da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a chamada LGPD, o desafio de sua interpreta\u00e7\u00e3o e limites, alcance legal, efetividade, o processo de implanta\u00e7\u00e3o e impacto nas rotinas das organiza\u00e7\u00f5es. S\u00f3 para recordar a sua trajet\u00f3ria, a LGPD foi editada em agosto de 2018 e tinha o prazo de … <\/p>\n