{"id":2336,"date":"2021-12-02T15:01:19","date_gmt":"2021-12-02T18:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/?p=2336"},"modified":"2021-12-02T15:01:21","modified_gmt":"2021-12-02T18:01:21","slug":"assinatura-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/assinatura-eletronica\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as regras para assinatura eletr\u00f4nica de documentos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n
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A transforma\u00e7\u00e3o digital<\/a> tem apresentado in\u00fameros ganhos dentro do setor p\u00fablico. Um deles \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica que, al\u00e9m de agilizar processos, tamb\u00e9m contribui com a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis reduzindo o volume do uso de pap\u00e9is<\/a> e outros recursos f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

Se, antes, colher uma assinatura exigia processos longos e demorados, com a san\u00e7\u00e3o da lei que normatiza o uso da autentica\u00e7\u00e3o digital, a assinatura de documentos por meio da tecnologia far\u00e1 parte da rotina das gest\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds com muito mais efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Veja neste artigo quais s\u00e3o as regras para usar a assinatura eletr\u00f4nica em documentos p\u00fablicos e como garantir a seguran\u00e7a nesse tipo de autentica\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n\n\n\n

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Quais s\u00e3o as regras para a assinatura eletr\u00f4nica de documentos p\u00fablicos?<\/h2>\n\n\n\n
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Desde setembro de 2020, entrou em vigor a Lei 14.063\/20<\/a> que aumenta a gama de documentos p\u00fablicos que podem ser validados a partir de ferramentas de assinatura digital. Isso quer dizer que a presen\u00e7a f\u00edsica, o papel e a caneta ser\u00e3o dispensados em grande parte dos processos que exigem a chancela para legitimar os documentos.<\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo da amplia\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica pelo governo \u00e9 refor\u00e7ar a comunica\u00e7\u00e3o digital com o cidad\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, a agilidade <\/strong>no atendimento e a desburocratiza\u00e7\u00e3o <\/strong>nos processos s\u00e3o outras vantagens que a digitaliza\u00e7\u00e3o proporciona para a popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque, com esse recurso, \u00e9  poss\u00edvel acessar diversos documentos e solicita\u00e7\u00f5es sem a necessidade do deslocamento at\u00e9 os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, para que o documento seja reconhecido com legitimidade, \u00e9 necess\u00e1rio que todas as regras estabelecidas pela lei sejam cumpridas. Segundo o decreto, s\u00e3o permitidos tr\u00eas tipos de assinaturas: a simples, a avan\u00e7ada e a qualificada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura simples<\/strong> \u00e9 usada para documentos que n\u00e3o exigem prote\u00e7\u00e3o de sigilo<\/strong>, permitindo a confer\u00eancia de dados pessoais b\u00e1sicos, como nome, endere\u00e7o e filia\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a assinatura avan\u00e7ada deve ser utilizada para documentos sigilosos<\/strong>, e pode ser aplicada em processo de abertura, altera\u00e7\u00e3o e fechamento de empresas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

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A assinatura qualificada diz respeito a situa\u00e7\u00f5es que exigem<\/strong> alto n\u00edvel de sigilo e seguran\u00e7a.<\/strong> Para ser utilizada, \u00e9 necess\u00e1rio um certificado digital validado pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira, a ICP-Brasil. Esse tipo de assinatura eletr\u00f4nica j\u00e1 era permitida e regulamentada pela MP 2.200-2\/2001, sendo v\u00e1lida para documentos ou transa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de qualquer esp\u00e9cie. <\/p>\n\n\n\n

Com as devidas distin\u00e7\u00f5es, o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse tipo de recurso se tornou muito mais amplo, j\u00e1 que, antes da Lei de 2020, a \u00fanica forma de usar a assinatura eletr\u00f4nica era em casos de alto sigilo, desde que seguisse todos os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que, mesmo com todas as facilidades e benef\u00edcios das assinaturas digitais, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a utilizar o recurso em todos os processos. Por\u00e9m, se optarem pela vers\u00e3o eletr\u00f4nica das assinaturas em seus diferentes n\u00edveis, \u00e9 necess\u00e1rio que os sistemas sigam os formatos determinados pela lei.<\/p>\n\n\n\n

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LEIA TAMB\u00c9M: <\/strong>Governo digital: o guia completo para uma gest\u00e3o moderna e eficiente<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Como garantir seguran\u00e7a e compliance na assinatura eletr\u00f4nica de documentos p\u00fablicos?<\/h2>\n\n\n\n
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Para que a ades\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica seja de fato um benef\u00edcio para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e, consequentemente, para a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que a seguran\u00e7a dos documentos<\/a> seja garantida de ponta a ponta.<\/p>\n\n\n\n

A escolha da plataforma que ir\u00e1 digitalizar a valida\u00e7\u00e3o dos documentos \u00e9 uma importante decis\u00e3o para manter os processos conforme os crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o. Buscar por uma solu\u00e7\u00e3o que gerencie as assinaturas de todos os documentos e fa\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o com outros sistemas de gest\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m de agilizar o fluxo de trabalho, torna todas as etapas mais completas e organizadas.<\/p>\n\n\n\n

A linha No Paper<\/a>, da Betha Sistemas, possui o m\u00f3dulo Assinaturas<\/a>, uma solu\u00e7\u00e3o em nuvem desenvolvida para assinar digitalmente os documentos da gest\u00e3o p\u00fablica, aumentando a produtividade, diminuindo falhas na tramita\u00e7\u00e3o de arquivos e reduzindo gastos com papel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, com esse recurso \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as assinaturas em tempo real e realizar buscas inteligentes dentro do pr\u00f3prio sistema. Dessa forma, a assinatura eletr\u00f4nica se torna uma forma muito mais segura e r\u00e1pida de assinar documentos.<\/p>\n\n\n\n

O recurso desenvolvido pela Betha permite ainda a assinatura de documentos em lote, envio de notifica\u00e7\u00e3o para os assinantes, gerenciamento das assinaturas, suporte para formatos diferenciados, al\u00e9m de apresentar uma solu\u00e7\u00e3o com interface responsiva.<\/p>\n\n\n\n

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Quer saber mais como o m\u00f3dulo Assinatura da linha No Paper da Betha pode fazer parte da sua gest\u00e3o? Solicite uma demonstra\u00e7\u00e3o e descubra na pr\u00e1tica as vantagens da assinatura eletr\u00f4nica<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A transforma\u00e7\u00e3o digital tem apresentado in\u00fameros ganhos dentro do setor p\u00fablico. Um deles \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica que, al\u00e9m de agilizar processos, tamb\u00e9m contribui com a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis reduzindo o volume do uso de pap\u00e9is e outros recursos f\u00edsicos. Se, antes, colher uma assinatura exigia processos longos e demorados, com a san\u00e7\u00e3o da lei … <\/p>\n

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