{"id":438,"date":"2018-02-08T00:00:00","date_gmt":"2018-02-08T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/saude-e-seguranca-do-trabalho-em-tempos-de-esocial-que-mudou"},"modified":"2021-10-28T08:28:26","modified_gmt":"2021-10-28T11:28:26","slug":"saude-e-seguranca-do-trabalho-em-tempos-de-esocial-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/saude-e-seguranca-do-trabalho-em-tempos-de-esocial-que-mudou\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho em tempos de eSocial: que mudou?"},"content":{"rendered":"

Ainda faltam alguns meses para o eSocial<\/span> tornar-se obrigat\u00f3rio para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas a prepara\u00e7\u00e3o dos gestores precisa iniciar o quanto antes. A plataforma, que unifica todas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao colaborador, deve facilitar o trabalho especialmente dos profissionais de Recursos Humanos, no entanto, at\u00e9 que eles acostumem-se com a mudan\u00e7a, devem estar atentos a pequenos detalhes que podem fazer a diferen\u00e7a. O especialista de Produto da Betha, Claudemir Alexandre Cardoso, explana que o ideal \u00e9 ir se preparando para o processo de transi\u00e7\u00e3o, para que ningu\u00e9m seja pego de surpresa quando o sistema passar a vigorar realmente.<\/p>\n

Um dos assuntos que merecem aten\u00e7\u00e3o, diz ele, est\u00e1 relacionado \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador. \u201cImportante ressaltar que o eSocial n\u00e3o alterar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o referente ao tema, apenas passar\u00e1 a verificar, de forma mais efusiva, a pr\u00e1tica destas obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, trabalhistas e tribut\u00e1rias no ambiente de trabalho\u201d, aponta Claudemir, ao comentar que a padroniza\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 uma checagem mais r\u00e1pida e simples dos dados que dever\u00e3o ser enviados, simplificando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/p>\n

\u00c9 preciso ficar atento, relata o especialista, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho (LTCAT), e \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO). \u201cEstas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o exigidas atrav\u00e9s da entrega de alguns arquivos espec\u00edficos. Vale lembrar que a obriga\u00e7\u00e3o engloba todos os servidores que s\u00e3o contribuintes do Regime Geral da Previd\u00eancia Social. Aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que t\u00eam a natureza jur\u00eddica iniciada pelo n\u00famero 1, o envio ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a partir de julho de 2019\u201d, conta Claudemir.<\/p>\n

Fique atento aos arquivos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador que a entidade dever\u00e1 enviar:<\/span><\/p>\n

S-1060 \u2013 Tabela de Ambientes de Trabalho:<\/span><\/p>\n

– LTCAT ( Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho)<\/p>\n

– NR-15 (atividades insalubres e opera\u00e7\u00f5es insalubres \u2013 MTE Portaria 3214, de 8 de junho de 1978)<\/p>\n

S-2210 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/span><\/p>\n

S- 2220 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador:<\/span><\/p>\n

– PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional)<\/p>\n

– NR-7 (Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional \u2013 MTE Portaria 3214, de 8 de junho de 1978)<\/p>\n

S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es ambientais do trabalho \u2013 fatores de risco:<\/span><\/p>\n

– PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais)<\/p>\n

– NR-9 ( Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais \u2013 MTE Portaria 3214, de 8 de junho de 1978)<\/p>\n

S-2241 \u2013 Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial<\/span><\/p>\n


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Assista ao v\u00eddeo abaixo e saiba mais sobre as mudan\u00e7as que podem impactar a Sa\u00fade e a seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n