{"id":443,"date":"2018-03-06T00:00:00","date_gmt":"2018-03-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/integracao-entre-sistemas-pode-potencializar-arrecadacao-de-iptu"},"modified":"2021-10-28T08:24:19","modified_gmt":"2021-10-28T11:24:19","slug":"integracao-entre-sistemas-pode-potencializar-arrecadacao-de-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/integracao-entre-sistemas-pode-potencializar-arrecadacao-de-iptu\/","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o entre sistemas pode potencializar arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU"},"content":{"rendered":"

A cobran\u00e7a do IPTU, para a maioria dos munic\u00edpios brasileiros, \u00e9 considerada uma das maiores fontes de arrecada\u00e7\u00e3o municipal<\/a><\/strong>. O que acontece na pr\u00e1tica, no entanto, \u00e9 que o imposto acaba deixando de ser pago, por falta de planejamento da popula\u00e7\u00e3o ou mesmo condi\u00e7\u00f5es financeiras, causando um rombo nos cofres p\u00fablicos. Encontrar maneiras efetivas para efetuar a cobran\u00e7a \u00e9 um dos maiores desafios para a gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

A boa not\u00edcia \u00e9 que, h\u00e1 alguns anos, a tecnologia passou a servir como uma grande aliada oferecendo alternativas que v\u00e3o desde facilita\u00e7\u00f5es para o contribuinte, que n\u00e3o precisa mais sair de casa para imprimir ou pagar o seu carn\u00ea<\/a>, at\u00e9 vantagens para administrador p\u00fablico que pode encontrar formas de integrar o sistema tribut\u00e1rio com outros softwares, a fim de potencializar esse servi\u00e7o. Este \u00e9 o exemplo da prefeitura de Garopaba, no litoral catarinense, que em 2014 iniciou o projeto que hoje \u00e9 respons\u00e1vel pelo aumento efetivo e consider\u00e1vel na arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU.<\/p>\n

Em 1994 o setor de Arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio j\u00e1 havia sido pioneiro ao contar com uma solu\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/a>. Agora, Garopaba volta a inovar ao fazer a integra\u00e7\u00e3o com um software de Geoprocessamento<\/a> eficiente, usado para garantir o registro e medi\u00e7\u00e3o \u2013 mais correta poss\u00edvel \u2013 dos terrenos e constru\u00e7\u00f5es locais. Esse tipo de sistema faz a medi\u00e7\u00e3o real e exata de todos os im\u00f3veis da cidade e com base nestes dados, os carn\u00eas do IPTU s\u00e3o calculados. Geralmente, o sistema de Geoprocessamento utiliza drones ou pequenos avi\u00f5es tripulados que fazem uma varredura no munic\u00edpio e atrav\u00e9s de registros fotogr\u00e1ficos, conseguem garantir informa\u00e7\u00f5es precisas e seguras. O desafio seguinte \u00e9 compilar estes dados e integrar ao sistema tribut\u00e1rio que ir\u00e1 calcular o valor do imposto, garantindo uma cobran\u00e7a mais eficaz por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como resultado, Garopaba reduziu a inadimpl\u00eancia no IPTU de 50% para 30%. Al\u00e9m disso, de 2014 para 2017 houve um aumento de 80% na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto e para 2018, a estimativa \u00e9 de arrecadar R$ 12 milh\u00f5es neste imposto.<\/p>\n

A falha na cobran\u00e7a do IPTU, al\u00e9m de prejudicar as contas p\u00fablicas, pode inclusive comprometer a administra\u00e7\u00e3o municipal. O que acontece \u00e9 que para construir em um terreno baldio, por exemplo, o cidad\u00e3o precisa de um Alvar\u00e1, um documento que autorize esta constru\u00e7\u00e3o. E caso a prefeitura deixe de fazer a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, pode ser penalizada por \u201cRen\u00fancia de Receita\u201d, um item que integra a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Nem toda prefeitura possui um sistema de Geoprocessamento, e neste caso, uma das sa\u00eddas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em termos de IPTU \u00e9 reajustar a Planta Gen\u00e9rica de Valores<\/strong> (PGV). De acordo com as \u00faltimas not\u00edcias veiculadas em m\u00eddia nacional, alguns munic\u00edpios acabaram tendo que elevar al\u00e9m do normal suas corre\u00e7\u00f5es em virtude de fatores como sonega\u00e7\u00e3o ou para suprir a falta de m\u00e3o-de-obra como fiscais, por exemplo. Essa atitude, no entanto, atinge o cidad\u00e3o adimplente e repercute de maneira negativa para a gest\u00e3o, mas diante dos riscos e consequ\u00eancias que o gestor municipal enfrenta ao \u201crenunciar receitas\u201d, ter uma solu\u00e7\u00e3o em Geoprocessamento integrado ao sistema Tribut\u00e1rio<\/a> em tempo real, assim como Garopaba, passa a ser um investimento a ser analisado e muito vi\u00e1vel.<\/p>\n

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