{"id":678,"date":"2018-04-27T15:04:02","date_gmt":"2018-04-27T18:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/?p=678"},"modified":"2021-10-26T11:10:14","modified_gmt":"2021-10-26T14:10:14","slug":"a-inteligencia-nos-negocios-contribuindo-para-o-aumento-da-arrecadacao-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/a-inteligencia-nos-negocios-contribuindo-para-o-aumento-da-arrecadacao-municipal\/","title":{"rendered":"A Intelig\u00eancia nos neg\u00f3cios contribuindo para o aumento da Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal"},"content":{"rendered":"

Quem conhece a realidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, sabe que os impostos est\u00e3o entre as principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o<\/a>. Nem sempre, por\u00e9m, o munic\u00edpio consegue cobrar de forma efetiva os impostos, que poderiam ser utilizados para investimentos em outras \u00e1reas como sa\u00fade<\/b> e educa\u00e7\u00e3o<\/b>. Entre os fatores que interferem diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e3o a inadimpl\u00eancia e a prescri\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa<\/strong> sendo que o munic\u00edpio que n\u00e3o consegue controlar esses dados, enfrenta grandes dificuldades na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 determina os munic\u00edpios como entes federativos da Uni\u00e3o, tendo a compet\u00eancia tribut\u00e1ria de instituir, fiscalizar, arrecadar e administrar tributos de sua pr\u00f3pria compet\u00eancia. Ou seja, al\u00e9m de ter o compromisso e a responsabilidade de administrar a cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o destes impostos, a gest\u00e3o p\u00fablica tem ainda uma grande miss\u00e3o: tomar decis\u00f5es que ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo rumo das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das alternativas para reduzir os \u00edndices de inadimpl\u00eancia \u00e9 transformar os valores n\u00e3o pagos em D\u00edvida Ativa Tribut\u00e1ria<\/a> (um cr\u00e9dito n\u00e3o suspenso ou extinto e que n\u00e3o foi quitado dentro do prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o). Neste caso, a cobran\u00e7a pode ser realizada de duas maneiras: via Processo Judicial e via Processo Extrajudicial, mas a estrat\u00e9gia s\u00f3 funciona na pr\u00e1tica se houver um controle rigoroso para que n\u00e3o haja prescri\u00e7\u00f5es, pois quando a d\u00edvida prescreve o munic\u00edpio n\u00e3o tem mais como reaver esta cobran\u00e7a.<\/p>\n

Para evitar que isso aconte\u00e7a \u00e9 preciso que haja um controle maior das prescri\u00e7\u00f5es que andam ocorrendo a fim de prevenir uma cobran\u00e7a indevida, uma execu\u00e7\u00e3o fiscal ou outro tipo de cobran\u00e7a mantendo o valor em estoque da d\u00edvida ativa mais pr\u00f3ximo ao potencial de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante destes desafios \u2013 arrecadar impostos de forma efetiva e tomar decis\u00f5es que definir\u00e3o as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 cresce a responsabilidade do gestor p\u00fablico para a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados efetivos. A \u00fanica maneira de tomar decis\u00f5es assertivas \u00e9 ter em m\u00e3os, dados e informa\u00e7\u00f5es corretas para que an\u00e1lises eficientes sejam realizadas. Se algo passar despercebido, as consequ\u00eancias das decis\u00f5es impactam em todo munic\u00edpio.<\/p>\n

Uma forma eficiente de alcan\u00e7ar bons resultados \u00e9 ter um sistema que auxilie e permita uma gest\u00e3o transparente e eficaz \u00e0s entidades p\u00fablicas. Esse sistema deve assegurar que as informa\u00e7\u00f5es estejam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos gestores, da forma mais reunida poss\u00edvel, possibilitando uma an\u00e1lise precisa e r\u00e1pida. Deve tamb\u00e9m, ser capaz de recolher informa\u00e7\u00f5es de outros sistemas e com uma \u00fanica ferramenta, analisar dados como evolu\u00e7\u00e3o de ISS, receitas arrecadadas, comparativo do IPTU ao longo dos anos, entre outros e de prefer\u00eancia. Tudo deve estar em um \u00fanico ambiente para que os gestores possam fazer a an\u00e1lise como um todo.<\/p>\n

Ao utilizar a tecnologia a favor da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o<\/a>, o gestor p\u00fablico \u00e9 capaz de ter acesso r\u00e1pido e efetivo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as decis\u00f5es sejam tomadas da maneira mais eficiente poss\u00edvel, trazendo assim, benef\u00edcios ao munic\u00edpio e a toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alguns detalhes devem ser observados na escolha deste sistema<\/a>. Para realmente auxiliar e promover resultados positivos o software deve:
\nefetuar os cadastros das d\u00edvidas existentes no munic\u00edpio. Ap\u00f3s o cadastro da d\u00edvida, efetuar a inscri\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa para efetuar a cobran\u00e7a judicial (f\u00f3rum) ou extrajudicial (cart\u00f3rio de protestos);<\/p>\n