{"id":955,"date":"2018-07-03T16:37:29","date_gmt":"2018-07-03T19:37:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/?p=955"},"modified":"2021-10-26T10:55:38","modified_gmt":"2021-10-26T13:55:38","slug":"orgaos-publicos-atentos-aos-impactos-do-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/orgaos-publicos-atentos-aos-impactos-do-e-social\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos atentos aos impactos do e-Social"},"content":{"rendered":"<p>Os munic\u00edpios brasileiros t\u00eam poucos meses para aderir \u00e0 obrigatoriedade do <strong>e-Social<\/strong>. O cronograma divulgado pelo governo federal prop\u00f5e quatro fases que devem ser implantadas a partir de janeiro de 2019 com o objetivo de simplificar e unificar a entrega das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais em todo o pa\u00eds. Quem descumprir o envio de informa\u00e7\u00f5es por meio do eSocial <a href=\"https:\/\/www.betha.com.br\/blog\/esocial-adeque-se-o-quanto-antes-e-evite-multas\/\">estar\u00e1 sujeito a penalidades e multas.<\/a>&nbsp;A implanta\u00e7\u00e3o do eSocial nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ser\u00e1 feita em cinco fases:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Fase 1 (Janeiro\/19):<\/strong> Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas aos \u00f3rg\u00e3os, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;<\/li>\n<li><strong>Fase 2 (Mar\u00e7o\/19):<\/strong> Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos servidores e seus v\u00ednculos com os \u00f3rg\u00e3os (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos) Ex: admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos;<\/li>\n<li><strong>Fase 3 (Maio\/19):<\/strong> Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento;<\/li>\n<li><strong>Fase 4 (Julho\/19):<\/strong> Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP (guia de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia) e compensa\u00e7\u00e3o cruzada;<\/li>\n<li><strong>Fase 5 (Julho\/19):<\/strong> Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/XGttN1DMCXw\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Cumprir com as obrigatoriedades do<a href=\"http:\/\/www.betha.com.br\/noticia\/betha-sistemas-lanca-solucao-que-atende-as-exigencias-do-esocial\"> <strong>eSocial<\/strong> ser\u00e1 um verdadeiro desafio<\/a>. E quanto mais tempo o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico levar para iniciar a implanta\u00e7\u00e3o, mais dif\u00edcil ser\u00e1 a miss\u00e3o de ter sucesso com as datas. Entre os principais desafios, alguns devem receber aten\u00e7\u00e3o especial. S\u00e3o eles:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Qualifica\u00e7\u00e3o cadastral:<\/strong> antes do envio dos dados e recolhimento das obriga\u00e7\u00f5es por meio do eSocial \u00e9 necess\u00e1rio conferir a consist\u00eancia dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativo aos trabalhadores a seu servi\u00e7o. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o confrontadas com a base do eSocial, sendo validadas na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF) e na base do CNIS &#8211; Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (data de nascimento, CPF e NIS). Qualquer diverg\u00eancia existente impossibilitar\u00e1 o envio das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias, bem como o recolhimento dos valores devidos. Dessa forma, o empregador deve zelar pela consist\u00eancia dos dados cadastrais dos trabalhadores a seu servi\u00e7o com os dados constantes na base do CPF e do CNIS e, se necess\u00e1rio, proceder \u00e0 sua atualiza\u00e7\u00e3o antes da data de entrada em vigor do eSocial. Para facilitar o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o cadastral dos trabalhadores e como medida preventiva \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o dos dados, foi disponibilizado no Portal do eSocial, a partir do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/institucional\/consulta-qualificacao-cadastral\">http:\/\/portal.esocial.gov.br\/institucional\/consulta-qualificacao-cadastral<\/a>, a aplica\u00e7\u00e3o CQC (Consulta Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral) para identificar poss\u00edveis diverg\u00eancias associadas ao nome da pessoa, a data de nascimento, ao CPF e ao NIS (N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Revis\u00e3o no cadastro do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios:<\/strong> Ao cadastrar os empregados na plataforma do eSocial, ser\u00e1 necess\u00e1rio informar tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o que realiza na entidade p\u00fablica. E essas informa\u00e7\u00f5es precisam estar de acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO) que \u00e9 o documento que reconhece, nomeia e codifica os t\u00edtulos e descreve as caracter\u00edsticas das ocupa\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho brasileiro. A simples falta de informa\u00e7\u00e3o sobre um cargo, ou a incompatibilidade de dados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de CBO, podem influenciar e at\u00e9 impedir a admiss\u00e3o de um trabalhador. Por isso, a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cargos e sal\u00e1rios deve ser realizada antes da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Tabela de Rubricas:<\/strong> Para a correta transmiss\u00e3o dos dados ao eSocial, \u00e9 necess\u00e1rio estar atento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas nas tabelas e cadastros exigidos. O registro S-1010 do eSocial (Tabela de Rubricas) apresenta de forma detalhada as informa\u00e7\u00f5es das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador\/\u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Assim \u00e9 poss\u00edvel fazer a correla\u00e7\u00e3o com as constantes da tabela 3 \u2013 \u201cNatureza das Rubricas da Folha de Pagamento\u201d do eSocial. Conforme NOTA ORIENTATIVA 2017.003, &#8211; Quanto \u00e0s rubricas do empregador a serem enviadas ao eSocial, \u00e9 importante observar:\n<ul>\n<li><em>Considerando que a tabela de rubricas do empregador \u00e9 formada ao longo do tempo, pode ocorrer que rubricas tenham sido criadas para alguma situa\u00e7\u00e3o passada e que n\u00e3o se pretende mais utiliz\u00e1-las no per\u00edodo de vig\u00eancia do eSocial.&nbsp;Recomenda-se que tais rubricas n\u00e3o sejam enviadas ao eSocial, ou seja, que sejam enviadas ao eSocial apenas aquelas rubricas que ser\u00e3o efetivamente utilizadas nos eventos de remunera\u00e7\u00e3o e de pagamentos do eSocial;<\/em><\/li>\n<li><em>Antes de enviar cada uma das rubricas ao ambiente do eSocial, recomenda-se que se confira de forma bastante criteriosa, os valores a serem informados nos campos {codIncCP}, {codIncIRRF}, {codIncFGTS}, pois as informa\u00e7\u00f5es prestadas nestes campos ser\u00e3o utilizados pelo eSocial na apura\u00e7\u00e3o dos tributos e FGTS, em conjunto com os eventos de Remunera\u00e7\u00e3o e Pagamento (S-1200, S-1210, S-2299, e S-2399). <\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"esocial-para-orgaos-publicos-ab52f181e5b523a7493b\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><br \/>\n<script type=\"text\/javascript\"><br \/>\n  new RDStationForms('esocial-para-orgaos-publicos-ab52f181e5b523a7493b-html', 'UA-534994-1').createForm();<br \/>\n<\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os munic\u00edpios brasileiros t\u00eam poucos meses para aderir \u00e0 obrigatoriedade do e-Social. 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