e-Book: Acessibilidade das informações públicas

A transparência de um governo, principalmente no que diz respeito ao acesso às informações, é uma característica fundamental para a construção de uma sociedade democrática. E justamente por conta dessa transparência é possível desenvolver ações que promovam mais consciência entre os cidadãos sobre seus direitos e responsabilidades. Essas iniciativas, por consequência, fortalecem o sistema democrático, …

Artigo: Pandemia acelera uso da telemedicina

É uma corrida contra o tempo. Milhares de casos novos e centenas de mortes todos os dias. Pacientes brigando por um leito de hospital ou de UTI, dúvidas que não são respondidas. O novo coronavírus chegou ao Brasil no fim de fevereiro e desde então vem mobilizando toda a população em torno das melhores práticas …

Impacto da gestão de dados pessoais nas rotinas empresariais

Muito se discute sobre a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, a chamada LGPD, o desafio de sua interpretação e limites, alcance legal, efetividade, o processo de implantação e impacto nas rotinas das organizações. Só para recordar a sua trajetória, a LGPD foi editada em agosto de 2018 e tinha o prazo de …

Mutirão de Dívida Ativa e Refis, uma opção para reforçar o caixa das entidades municipais

Há alguns anos o Brasil vem passando por uma crise financeira que, além de gerar desemprego e estagnar diversos setores da economia, impactou também na redução de recursos repassados pelos governos federal e estadual aos municípios. Como se não bastasse este cenário – que já não é dos melhores – o mundo foi sacudido pela …

Riscos da contratação emergencial em tempos de pandemia

Há alguns anos acompanho os movimentos dos governos na contratação emergencial. E destaco que tais contratações passam por dois momentos. Um público e conhecido e outro que ninguém fica sabendo, só o gestor. O primeiro momento é o da tragédia. Da chuva, da enchente, do desastre geológico, onde os holofotes estão acesos e apontando para …

Atualizações automáticas oferecem mais transparência às compras relacionadas ao Covid-19

A pandemia causada pelo coronavírus mudou a rotina e a forma de governar em todo o país. Normas precisaram ser revistas, enquanto outras foram criadas como medidas de enfrentamento e de amenização aos problemas causados pelo Covid-19. Entre elas, destaca-se a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe de ações de …

Prefeitura de São José emite notas fiscais avulsas pela Internet como medida de enfrentamento contra o coronavírus

Desde o mês de março a prefeitura de São José (município localizado no litoral catarinense) vem colocando em prática uma série de medidas de enfrentamento contra o coronavírus. O intuito, desde o início, era otimizar a rotina dos cidadãos que precisavam dos serviços prestados pela prefeitura, fazendo com que a necessidade de deslocamento em meio à pandemia …