Obrigatório para Grandes Empresas a partir deste mês, janeiro de 2018, o eSocial possui um cronograma de instalação que deverá ser seguido também por Pequenas e Médias Empresas (Julho 2018) e Órgãos Públicos (Janeiro 2019).
O cronograma de implantação contempla uma série de atividades que devem ser seguidas por empresários e gestores públicos: desde o cadastro de informações relativas às empresas, assim como as informações relativas aos trabalhadores, envio de folhas de pagamento e dados de segurança e saúde do trabalhador.
O eSocial vem sendo discutido há alguns anos como forma de reduzir a burocracia no cruzamento de informações e também, permitir ganhos à economia do país, uma vez que os dados referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas serão unificadas. Ou seja, todo o território nacional terá a transmissão, validação, armazenamento e distribuição destas informações padronizadas.
Considerada inovadora, a nova plataforma reunirá informações do trabalho brasileiro e substituirá diversas obrigações acessórias que atualmente são necessárias e tomam tempo das empresas. Como toda mudança, o início é sempre marcado por dificuldades, mas com o tempo, os processos tendem a ficar mais simples, permitindo o aumento da produtividade -tanto para a economia do país quanto para os trabalhadores que terão seus direitos garantidos de forma mais segura.
O momento então é de atenção e capacitação para os gestores de empresas e órgãos públicos que deverão buscar o máximo de informações possíveis a fim de cumprirem com as obrigações e necessidades impostas com o cronograma de implantação.
Embora possuam mais tempo antes da implantação efetiva, os órgãos públicos (administração direta, indireta, autárquica e fundacional dos estados e municípios) devem ficar atentos às particularidades existentes em relação à plataforma. Uma delas é que as informações poderão ser prestadas de forma centralizada no CNPJ matriz do ente responsável ou da unidade gestora de orçamento. É preciso, porém, conhecer todas as obrigatoriedades para não correr o risco de receber penalizações e multas.
Prepare-se para implantar o eSocial. Busque treinamentos, informações e materiais de apoio que possam auxiliar neste momento. Informe-se sobre os principais pontos da obrigatoriedade e também sobre as mudanças exigidas para evitar penalizações e continuar a oferecer seus serviços com excelência.
