Colocar em prática ações para aumentar a arrecadação municipal sem aumentar impostos é um dos desafios que gestores públicos enfrentam em todo o Brasil. Uma das maneiras de conquistar esse objetivo é apostar em ferramentas que tornem a gestão pública mais eficiente. Em Garopaba, no Sul de Santa Catarina, o uso de Inteligência Artificial aplicada ao sistema de Tributos tem sido um importante aliado para que a Prefeitura aumente a arrecadação de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) sem precisar alterar a alíquota da contribuição.
Para chegar ao valor do ITBI que será cobrado do contribuinte, o Município aplica uma taxa sobre o valor venal do imóvel, que nada mais é do que uma avaliação de quanto vale aquela propriedade. Esse valor venal, no entanto, nem sempre está atualizado, o que prejudica a arrecadação municipal, pois reflete diretamente no montante que será pago pelo cidadão naquela transação. Diante dessa situação, a Betha desenvolveu uma funcionalidade que usa a Inteligência Artificial para definir de forma mais precisa o valor venal dos imóveis da cidade.
“Apesar de a gente já contar com um sistema de georreferenciamento, que traz esse valor venal com base em vários dados, como localização, tamanho do terreno, área, classe, topografia, e que chega num valor que a gente acreditava que era o valor de mercado, ele serve para fins de IPTU, mas o valor ainda não estava atualizado. Então, a Inteligência Artificial traz esse valor mais próximo da realidade e a gente consegue fazer essa transação em um valor mais justo”, comenta o coordenador de Tributos da Prefeitura de Garopaba, Guilherme da Silva Crispim.
Milhares de dados são analisados
A ferramenta funciona da seguinte maneira: quando um imóvel está sendo transferido, o sistema faz um comparativo com milhares de imóveis e transferências do município, além de anúncios da internet. Com base nas características dos imóveis, é estimado um valor venal. São utilizados dados como metragem, bairro, logradouro, tipo de imóvel, pontos de referência, como proximidades a escolas, unidades de saúde, entre outras. No total, são analisadas mais de 400 características para se chegar a uma estimativa.
Como um apoio adicional para o servidor, são trazidos dados históricos do próprio imóvel ou até mesmo a similaridade com anúncios encontrados pela internet, pois a própria demanda do mercado influencia no valor venal do imóvel. Essas informações deixam o resultado da Inteligência Artificial mais transparente. Conforme a ferramenta é utilizada, a cobertura de dados e a assertividade aumentam, garantindo que o valor venal do imóvel esteja atualizado com os valores praticados pelo mercado.
“Uma coisa muito bacana desse projeto é que nós conseguimos ver claramente onde colocar a inteligência aplicada a um sistema de gestão, porque seria praticamente impossível a gente fazer isso sem o apoio da computação. Nesse caso específico nós estamos analisando milhares de anúncios externos, de sites e também de transferências de imóveis de dentro do município. Juntamos isso a centenas de características de imóveis e, aí sim, a gente consegue dar uma avaliação para a Prefeitura de quanto a nossa ferramenta acredita que é o valor venal daquele imóvel”, relata o coordenador de Tecnologia da Betha Sistemas, Wellington Zomer Nunes.
Em apenas um mês, ferramenta já apresenta resultados
Logo no seu primeiro mês em uso, a Inteligência Artificial do sistema permitiu revisar o valor venal em 20% dos imóveis transferidos em Garopaba, o que já representou um crescimento na receita tributária do Município. A expectativa é de que, com o aprimoramento do sistema e a constante utilização da ferramenta pelos servidores, esse número seja ainda maior nos próximos meses.
“Em toda transação a gente faz essa conferência e temos utilizado a ferramenta com bastante frequência. Estamos bem contentes com a ferramenta de Inteligência Artificial da Betha, que tem sido usada em quase 20% das vezes, isso só no primeiro mês. São números bem importantes e acreditamos que, com o passar do tempo, a gente vá utilizar com ainda mais frequência”, relata Crispim.
Valores retornam em benefícios ao cidadão
Para construir escolas, oferecer consultas e exames médicos, pavimentar ruas e realizar tantos outros serviços, as prefeituras brasileiras contam basicamente com duas fontes de renda: recursos repassados pelos governos estadual e federal e arrecadação de impostos. Por isso, é tão importante desenvolver maneiras éticas e eficientes de aumentar essa arrecadação.
Com os valores a mais que vem conquistando a partir do uso da Inteligência Artificial no cálculo do ITBI, a Prefeitura de Garopaba poderá ampliar a oferta de serviços para a sua população. “Esse dinheiro volta para o contribuinte em forma de infraestrutura, em forma de saúde, em forma de educação. A nossa cidade tem tido uma crescente bem legal e todo esse trabalho que a gente faz com certeza volta para o contribuinte em forma de melhorias”, conclui o coordenador de Tributos do Município.
Para saber mais sobre como a Inteligência Artificial está ajudando Garopaba a aumentar sua arrecadação de ITBI, assista ao vídeo:
