Todo ano começa com um novo planejamento financeiro, o que não é diferente para as administrações municipais. Geralmente focada em desenvolver estratégias para o aumento da arrecadação, a gestão pública precisa de grandes aliados. A Procuradoria é um exemplo: este ente que representa o município judicial ou extrajudicialmente tem entre as principais atribuições, a realização de cobrança judicial da Dívida Ativa. Ou seja, é uma grande aliada da administração pública na gestão da Dívida Ativa e como consequência, no aumento da arrecadação de impostos. Além disso, a Procuradoria garante que as atividades da prefeitura estejam sempre dentro da lei, com uma atuação transparente.
Em um município, a Dívida Ativa é composta principalmente por impostos que deixaram de ser pagos pelos cidadãos há bastante tempo. Essas dívidas são encaminhadas para a Justiça e o Procurador tem acesso a estes devedores através da Secretaria da Fazenda. Com os nomes e as dívidas em mãos, a cobrança pode ser feita de modo que os valores dos impostos arrecadados nestas ações voltem para o caixa do município.
Auxiliar a administração pública na gestão do controle das dívidas e das cobranças é um dos principais objetivos do sistema Procuradoria. A integração com outros sistemas como o Tributos gera agilidade e segurança no ajuizamento da execução fiscal. Todas as informações das dívidas ativas existentes são compartilhadas em tempo real entre os sistemas, garantindo a confiabilidade das informações utilizadas no Procuradoria.
O software ainda permite a integração com diversos Tribunais de Justiça do Brasil o que possibilita que todo o processo de execução fiscal pode ser realizado de maneira eletrônica gerando economia de tempo, papel e espaço físico na Procuradoria. Existem prefeituras que realizaram o ajuizamento de mais de 10.000 mil execuções fiscais eletrônicas em um único dia.
A integração com os tribunais de justiça ainda possibilita o peticionamento intermediário eletrônico, o recebimento de intimações eletrônicas, entre outras funções essenciais ao bom andamento do controle e gestão das questões relacionadas à Dívida Ativa.
Além da transparência e da eficiência nas rotinas diárias, ter um bom sistema também auxilia muito o município, pois ajuda no controle da prescrição e, principalmente, no processo de cobrança da Dívida, independente da forma em que ela for feita. O que se reflete diretamente no retorno de valores para a Prefeitura.
