Melhorar a efetividade na cobrança dos tributos. Este é um dos principais desafios dos gestores públicos, que precisam encontrar formas de aumentar a arrecadação e diminuir a inadimplência entre os cidadãos. Pensando nisso, a prefeitura de Sombrio implantou, em 2015, a funcionalidade do protesto de dívidas ativas para regularização de pendências tributárias. O resultado foi tão significativo que no ano seguinte à implementação, a arrecadação relacionada à dívida teve um incremento de aproximadamente 50%, passando de R$ 930 mil para mais de R$ 1,3 milhão.
Conforme a diretora de Arrecadação e Tributação, Maria Regina de Matos, antes da implantação o município contava apenas com a execução fiscal das dívidas, o que gerava uma série de consequências, como a demora na resolução do problema e o alto custo por conta do pagamento de intimação, papel, servidores, etc. “Depois que descobrimos o protesto, tudo mudou. O trabalho ficou muito mais ágil, o resultado foi facilmente perceptível e as pessoas começaram a se conscientizar com relação ao pagamento do débito”, diz ela, ao completar: “vejo que este é um excelente investimento para o município, até porque a funcionalidade está disponível na solução Tributos, é só uma questão de adaptação”.
Além do aumento da arrecadação, outro ponto positivo da funcionalidade, diz Regina, está relacionado à atualização da base cadastral dos contribuintes. “Se for necessário ir até a casa do morador pegar o número de um documento para atualizar seus dados, nós vamos. Dessa forma, se porventura precisarmos protestar alguma dívida, seu cadastro estará completo”, conta ela, ressaltando que “com o protesto, o aumento na arrecadação é líquido e certo. Eu particularmente aprovo e gosto muito do resultado”.
O secretário de Administração e Finanças de Sombrio, José Sidnei Januário, destaca a importância de contar com soluções eficientes e alinhadas à evolução tecnológica na prefeitura. Só assim, explana, é possível agilizar os serviços, otimizar o tempo e facilitar as atividades realizadas em prol do contribuinte. “Nossa intenção é utilizar as ferramentas disponíveis com o objetivo de melhorar o serviço prestado, visando sempre arrecadar mais. Para a população isso é bastante benéfico, uma vez que o valor arrecadado retorna à comunidade através de melhorias na saúde, na educação, na estrutura, entre outros”, comenta.
Cliente da Betha desde o ano 2001, Sombrio conta com 16 soluções da empresa em diferentes áreas da administração. Conforme o consultor de Vendas da filial Criciúma, Roberto Fiorentin, a ideia é resolver as pendências de uma forma mais ágil, facilitando a comunicação entre servidor e cidadão e oferecendo benefícios aos envolvidos, tudo via sistema. “O protesto, por exemplo, é um importante aliado do gestor público, já que torna o processo muito mais vantajoso. Como é integrado aos sistemas dos cartórios, realiza de forma automática a negativação do devedor nas empresas de cadastro de crédito”, pontua.
Vantagens do protesto
A lei 9.492/97 define protesto como “ato informal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida”, o que direciona-o a cumprir sua obrigação extrajudicialmente, em razão do receio de ter suas possibilidades de crédito limitadas por conta do acesso a tal informação pelos órgãos de proteção ao crédito (Serasa e SPC).
Além disso, essa modalidade de cobrança envolve menor burocracia e tem maior eficácia: 40% contra 5% da cobrança judicial. Os gastos com os procedimentos também precisam ser levados em conta. Enquanto o município utiliza cerca de R$ 5 mil para uma execução fiscal, o protesto é gratuito. Além disso, ao mesmo tempo em que uma cobrança judicial pode levar mais de nove anos para ser concretizada, o protesto feito por meio extrajudicial tem duração média de três dias. Outra vantagem é que esse tipo de cobrança requer baixo investimento, oferece garantia de recebimento e torna o procedimento simples.
Sobre a Betha
A Betha Sistemas atua há mais de 30 anos na área de gestão pública municipal, possuindo soluções para uma administração eficiente e integrada. Entre elas, destaca-se a linha de Arrecadação e Fiscalização, que faz toda a gestão tributária do município, proporcionando gerenciamento e fiscalização em diferentes áreas. Exemplo disso é o módulo Tributos, que está implantado em mais de 550 municípios brasileiros, totalizando mais de 3,8 mil usuários.
Se você tem interesse em conhecer mais sobre as soluções, entre em contato com a revenda ou filial que atende o seu município. Para solicitar demonstrações, acesse http://www.betha.com.br/
