Gestão Patrimonial: Leilão versus Doação de bens

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A gestão patrimonial não se limita apenas ao controle de bens. Ela envolve diversas áreas do conhecimento, exige alinhamento e integração com as demais políticas públicas, e deve ser observada como ferramenta de suporte ao desenvolvimento do poder público.

Uma das necessidades que surgem para quem lida com essa área é a de se desfazer de bens móveis que estejam sem uso, aqueles suscetíveis de locomoção como equipamentos, computadores, veículos, entre outros. Muitas vezes, a dúvida que surge para a gestão municipal é como se desfazer destes bens: através de leilão ou doação?

Aí que entra o dever de avaliar cada caso e situação com muito cuidado. O leilão, quase sempre se mostra como uma possibilidade de arrecadar valores que podem ser investidos em áreas necessárias. Ao mesmo tempo, o custo elevado deste tipo de negociação faz com que nem sempre seja o melhor mecanismo para destinação de bens móveis. Assim, quando o custo benefício do leilão não se mostrar viável, a doação do bem surge como uma possibilidade interessante evitando os custos logísticos, administrativos e de estrutura que o leilão exige.

A doação do bem poderá ser feita, de preferência para entidades que realizem trabalhos assistenciais. Ou mesmo para outra Secretaria que possa usar o bem de forma eficiente. Por exemplo: um computador sem uso da Secretaria da Saúde pode ser doado para a Secretaria de Educação que irá reaproveitá-lo em alguma escola. Essa possibilidade é, inclusive, prevista pela Lei Federal 8.666/93.

Esse trabalho de análise, porém, só poderá ser realizado de forma eficiente pela gestão com o auxílio de uma ferramenta que mostre os valores dos bens de maneira eficiente e ágil. Um software que seja capaz de armazenar corretamente as informações referentes aos bens patrimoniais, e obter uma visão completa e atualizada sobre a situação do patrimônio público no município.

O software deve mostrar o cadastro de bens, fazer cálculo automático de depreciação, exaustão e amortização, transferência de bens, reavaliação de bens, inventário, entre outras atividades fundamentais para quem lida com gestão patrimonial. Desta maneira, com o auxílio de uma ferramenta que seja aliada eficiente da gestão, ficará fácil verificar a viabilidade de realização dos possíveis leilões dando informações para que a gestão decida se a opção é mais vantajosa que a doação.

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Sobre o autor
Betha Sistemas

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