Há alguns anos o Brasil vem passando por uma crise financeira que, além de gerar desemprego e estagnar diversos setores da economia, impactou também na redução de recursos repassados pelos governos federal e estadual aos municípios. Como se não bastasse este cenário – que já não é dos melhores – o mundo foi sacudido pela pandemia do coronavírus, que exigiu ainda mais investimentos das prefeituras em diversas áreas, em especial na saúde.
Precisando cumprir as regras de isolamento e tendo uma consequente queda na arrecadação, é preciso pensar em novas formas para reforçar o caixa das entidades. “Uma das alternativas são os mutirões para recuperação da Dívida Ativa acompanhados pelo Refis. Algumas prefeituras vêm fazendo isso muito bem”, conta o analista de Requisitos da Betha, Gabriel Lúcio Gonçalves, ao explicar: “elas selecionam os devedores e focam esforços para receber os valores devidos por meio de notificações extra-judiciais, ligações e, no caso onde já existe execução fiscal, através de uma parceria com o Tribunal de Justiça”, explana ele.
Exemplo disso é o município de Cocal do Sul, localizado em Santa Catarina, que optou pelo mutirão, no decorrer de 2019, para sanar as dívidas de 47 contribuintes. “Destes munícipes que foram intimados, 37 firmaram acordo com a prefeitura. O saldo devedor, somando todos eles, chegava a R$ 194 mil. Com o mutirão concedemos mais de R$ 100 mil de desconto”, diz o assessor jurídico da prefeitura, Douglas Gava, ao complementar: “Do total acordado já arrecadamos mais de R$ 60 mil, e nos próximos meses outros R$ 26 mil deverão reforçar o caixa da entidade”, enfatiza.
Geralmente ocorrendo na própria entidade, caso haja acordo durante o mutirão, a suspensão da execução fiscal acontece na hora. “A execução e o protesto são importantes medidas na recuperação de crédito, mas acabam por onerar ainda mais a dívida do contribuinte, além de inscrevê-lo no SPC e Serasa (no caso do protesto), apresentando um custo político neste momento tão conturbado”, diz Gabriel, ao completar: “já o mutirão, além de representar uma maneira mais célere de reforçar o caixa do município, também beneficia consideravelmente o cidadão, uma vez que oferece descontos e opções de parcelamento”.
Sistemas de gestão são aliados nestes momentos
Ninguém espera por uma pandemia. Mas nesse tipo de situação é preciso estar preparado com sistemas que garantam a performance na gestão. O sistema Procuradoria da Betha, por exemplo, utiliza tecnologia em Nuvem, essencial em momentos assim, uma vez que para muitos o home office se tornou uma obrigação, e não mais uma opção.
A solução pode auxiliar a prefeitura a organizar suas Dívidas Ativas, a melhorar os métodos de cobrança e a reduzir os processos e protestos já existentes. “As rotinas de peticionamento em lote, as integrações com os Tribunais de Justiça e o editor de textos auxiliam o procurador a resolver as demandas repetitivas de maneira mais célere. É uma aplicação que garante que o trabalho da Procuradoria seja realizado da melhor maneira possível, e de qualquer lugar”, enfatiza Gabriel.
Para saber mais sobre a solução, basta acessar a página do Procuradoria. Demonstrações podem ser solicitadas ao canal de vendas que atende o seu município.
