A palavra transparência nunca esteve tão em alta. Em parte porque os governos – federal, estadual e municipal, têm se comprometido a lidar de maneira mais eficiente na divulgação de como é investido o dinheiro público. Mas especialmente porque os cidadãos brasileiros estão mais conscientes do seu papel como protagonistas para assegurar a correta aplicação desses recursos.
O aumento da oferta de dados ano após ano proporcionou para o cidadão a visibilidade da gestão pública. Diante dessa realidade, os Portais da Transparência atuam como principal instrumento de controle social.
Somente nos municípios que utilizam o produto Transparência, desenvolvido pela Betha Sistemas, os indicadores mostram que os acessos ao portal evoluíram de 274.490 no mês de janeiro de 2016 para 713.055 em março de 2019. O aumento, maior que 160% em pouco mais de três anos, mostra o quanto a população está atenta à necessidade de acompanhar a gestão pública. Outro dado relevante em relação a este aumento de acesso é sobre o perfil de quem busca as informações. Conforme estudos realizados pela estratégia de produtos, inicialmente os acessos eram realizados por profissionais como analistas técnicos e conhecedores de administração e contabilidade pública. Atualmente, é grande a diversidade de perfis que acessam o portal Transparência, incluindo cidadãos de diferentes graus de escolaridade ou formação acadêmica e até mesmo leigos nesse assunto, mas que possuem interesse em entender e acompanhar os dados.
Este cenário demonstra um verdadeiro reflexo do despertar da democracia, onde o cidadão passa a entender que seu papel vai além do voto e se perpetua no acompanhamento e avaliação das ações e desempenho dos governantes. Outro indicativo desta realidade é o crescente número de Observatórios Sociais que está surgindo no Brasil.
Cidadãos mais conscientes, governantes mais responsáveis
Com a existência de cidadãos mais atentos, os governantes mais responsáveis estão conscientes da importância de alimentar os portais com o maior número de informações possível. Eles também passaram a perceber que o portal da Transparência pode ser uma excelente ferramenta de comunicação social. Isso porque, ao serem avaliados por esse instrumento, têm a oportunidade de mostrar a boa gestão através dos dados ali apresentados. O cidadão, ao acessar o portal em busca de informações, acaba avaliando também o seu governante e percebendo o grau de eficiência do mesmo.
Além disso, o gestor público possui ferramentas para saber se o portal da Transparência de seu município está sendo bem avaliado. Uma delas é acompanhando as notas geradas e as avaliações realizadas por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Em muitos estados os portais também são avaliados pelos Ministérios Públicos Estaduais e Tribunais de Contas.
Estas avaliações são importantes, pois estes órgãos validam o uso de boas práticas de transparência do município. Obter um bom índice de avaliação destes órgãos representa que os cidadãos estão recebendo informações de qualidade.
Percebe-se neste contexto um engajamento geral da sociedade, onde gestores públicos, cidadãos e instituições democráticas se unem com o objetivo de construir um país melhor.
