A transparência de um governo, principalmente no que diz respeito ao acesso às informações, é uma característica fundamental para a construção de uma sociedade democrática. E justamente por conta dessa transparência é possível desenvolver ações que promovam mais consciência entre os cidadãos sobre seus direitos e responsabilidades. Essas iniciativas, por consequência, fortalecem o sistema democrático, …
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A pandemia causada pelo coronavírus mudou a rotina e a forma de governar em todo o país. Normas precisaram ser revistas, enquanto outras foram criadas como medidas de enfrentamento e de amenização aos problemas causados pelo Covid-19. Entre elas, destaca-se a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe de ações de …
A palavra transparência nunca esteve tão em alta. Em parte porque os governos – federal, estadual e municipal, têm se comprometido a lidar de maneira mais eficiente na divulgação de como é investido o dinheiro público. Mas especialmente porque os cidadãos brasileiros estão mais conscientes do seu papel como protagonistas para assegurar a correta aplicação …
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